LUIZ SENNA — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 19.132,29

Autor

NIVALDO DONIZETTI MASSAROCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE· OAB SP 434055· CPF 338.***.***-73

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 58.508,08

Autor

ISILDA APARECIDA BERNARDO FRANZINECPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO DE ANDRADE BORTOLOSSI· OAB SP 352461· CPF 365.***.***-02

Autor:

WELLINGTON LOPES ROSSI· OAB SP 460469· CPF 016.***.***-80

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 58.508,08

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

ISILDA APARECIDA BERNARDO FRANZINECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

GUILHERME AUGUSTO DE ANDRADE BORTOLOSSI· OAB SP 352461· CPF 365.***.***-02

Reu:

WELLINGTON LOPES ROSSI· OAB SP 460469· CPF 016.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 13.293,27

Autor

NIVALDO DONIZETTI MASSAROCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.ACNPJ

Outros

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE· OAB SP 434055· CPF 338.***.***-73

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO DONIZETTI MASSAROCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE· OAB SP 434055· CPF 338.***.***-73

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 13.293,27

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.ACNPJ

Reu

NIVALDO DONIZETTI MASSAROCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE· OAB SP 434055· CPF 338.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 16.872,37

Autor

NIVALDO DONIZETTI MASSAROCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE· OAB SP 434055· CPF 338.***.***-73

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Reu

NIVALDO DONIZETTI MASSAROCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Autor:

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE· OAB SP 434055· CPF 338.***.***-73

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE· OAB SP 434055· CPF 338.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco Itaú Consignado S.a - Apelado: Nivaldo Donizetti Massaro (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Deram parcial provimento ao recurso do réu e deram provimento ao recurso adesivo do autor, nos termos do acórdão. V.U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (BANCÁRIOS). AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. REPARAÇÃO DE DANOS. EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.REPETIÇÃO DOBRADA DO INDÉBITO. MANUTE... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Reu

NIVALDO DONIZETTI MASSAROCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Autor:

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE· OAB SP 434055· CPF 338.***.***-73

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE· OAB SP 434055· CPF 338.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco Itaú Consignado S.a - Apelado: Nivaldo Donizetti Massaro (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Deram parcial provimento ao recurso do réu e deram provimento ao recurso adesivo do autor, nos termos do acórdão. V.U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (BANCÁRIOS). AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. REPARAÇÃO DE DANOS. EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.REPETIÇÃO DOBRADA DO INDÉBITO. MANUTE... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 21.193,25

Autor

ANDRE LUIZ SENNA ALMEIDACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ELMO ERON RAMOS JUNIOR· OAB BA 56043

Autor:

THAIS CARVALHO LORENZO· OAB BA 58151

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SENNA ALMEIDA em 31/10/2024 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ SENNA ALMEIDACPF

ELMO ERON RAMOS JUNIORCPF

THAIS CARVALHO LORENZOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ELMO ERON RAMOS JUNIOR· OAB BA 56043· CPF 058.***.***-01

Autor:

THAIS CARVALHO LORENZO· OAB BA 58151· CPF 055.***.***-82

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

ELMO ERON RAMOS JUNIOR· OAB BA 56043· CPF 058.***.***-01

Reu:

THAIS CARVALHO LORENZO· OAB BA 58151· CPF 055.***.***-82

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANDRE LUIZ SENNA ALMEIDACPF

ARTUR DE ANDRADE ALMEIDACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de ARTUR DE ANDRADE ALMEIDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal