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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 42.512,00

Autor

PAULO SERAFIM VIANACPF

Reu

OS MESMOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA MONTEIRO· OAB ES 000269· CPF 705.***.***-49

Autor:

LÍVIA NOGUEIRA ALMEIDA· OAB ES 018483· CPF 124.***.***-64

Autor:

PAULO HENRIQUE MARCAL MONTEIRO· OAB ES 019897· CPF 058.***.***-12

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERAFIM VIANACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LÍVIA NOGUEIRA ALMEIDA· OAB ES 018483· CPF 124.***.***-64

Autor:

PAULO HENRIQUE MARCAL MONTEIRO· OAB ES 019897· CPF 058.***.***-12

Autor:

MARIA DE FATIMA MONTEIRO· OAB ES 000269· CPF 705.***.***-49

Reu:

LÍVIA NOGUEIRA ALMEIDA· OAB ES 018483· CPF 124.***.***-64

Reu:

MARIA DE FATIMA MONTEIRO· OAB ES 000269· CPF 705.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERAFIM VIANACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LÍVIA NOGUEIRA ALMEIDA· OAB ES 018483· CPF 124.***.***-64

Autor:

PAULO HENRIQUE MARCAL MONTEIRO· OAB ES 019897· CPF 058.***.***-12

Autor:

MARIA DE FATIMA MONTEIRO· OAB ES 000269· CPF 705.***.***-49

Reu:

LÍVIA NOGUEIRA ALMEIDA· OAB ES 018483· CPF 124.***.***-64

Reu:

MARIA DE FATIMA MONTEIRO· OAB ES 000269· CPF 705.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003982-87.2022.4.02.5006/ES RELATOR: BRUNO DUTRA REQUERENTE: PAULO SERAFIM VIANA ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B) ADVOGADO(A): LÍVIA NOGUEIRA ALMEIDA (OAB ES018483) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MARCAL MONTEIRO (OAB ES019897) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 125 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - lib... (01/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 1

MARCOS FELIPE ALVES PINHEIRO

MAYARA DO NASCIMENTO BOTELHOCPF

IGOR SERAFIM VIANACPF

KEREN VITORIA DE SOUSACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOAB DA SILVA LOURENÇO· OAB SP 467721· CPF 460.***.***-77

Reu:

RODRIGO GIMENEZ AGUILAR· OAB SP 343071· CPF 254.***.***-27

Reu:

JULIANA SOUZA SANTOS· OAB SP 465010· CPF 337.***.***-60

Reu:

JOÃO VICTOR MACIEL GONÇALVES· OAB SP 465057· CPF 423.***.***-35

Reu:

MIGUEL ULISSES ALVES AMORIM· OAB SP 215398· CPF 173.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS FELIPE ALVES PINHEIRO

IGOR SERAFIM VIANACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAB DA SILVA LOURENÇO· OAB SP 467721· CPF 460.***.***-77

Autor:

JULIANA SOUZA SANTOS· OAB SP 465010· CPF 337.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KEREN VITORIA DE SOUSACPF

IONARA STEFANNY DA SILVA SOUZA

MAYARA DO NASCIMENTO BOTELHO

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GIMENEZ AGUILAR· OAB SP 343071· CPF 254.***.***-27

Autor:

MIGUEL ULISSES ALVES AMORIM· OAB SP 215398· CPF 173.***.***-61

Autor:

VINICIUS BUENO DE OLIVEIRA· OAB SP 481918· CPF 455.***.***-02

Autor:

JOÃO VICTOR MACIEL GONÇALVES· OAB SP 465057· CPF 423.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/07/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IONARA STEFANNY DA SILVA SOUZACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (03/06/2025)

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