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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

04/07/2021

Valor

R$ 8.319,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ROGERIO ERNESTO SALTO SOBRINHOCPF

Outros

SÉRGIO LUIS ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 72194· CPF 905.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA VALERIO DA SILVA DORNELASCPF

Reu

JOYCE SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO LUIS ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 72194· CPF 905.***.***-04

Reu:

MICHEL FERMIANO· OAB SP 365088· CPF 289.***.***-98

Outros

ADAN LUCAS DOS SANTOS DE AQUINO· OAB SP 449379

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (28/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JNM COMERCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA.CNPJ

SERGIO LUIZ ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

IMPACTO COMERCIO DE EXPLOSIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO LUIS ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 72194· CPF 905.***.***-04

Reu:

PEDRO LOPES· OAB PR 15313

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/01/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2005

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 11.634,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VENCEDOR TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

JANICE SALES FERREIRA ANDERYCPF

MYRIAM ANDERYCPF

Advogados

Autor:

NAIRA CAROLINE DE SOUSA PAZ· CPF 054.***.***-09

Reu:

SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 10154· CPF 012.***.***-00

Reu:

CRISTIANE ARAUJO DE PAULA· OAB MG 119796· CPF 041.***.***-79

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257 (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2005

Distribuição

15/12/2005

Valor

R$ 11.634,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VENCEDOR TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

JANICE SALES FERREIRA ANDERYCPF

MYRIAM ANDERYCPF

Advogados

Reu:

SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 10154· CPF 012.***.***-00

Reu:

CRISTIANE ARAUJO DE PAULA· OAB MG 119796· CPF 041.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN ISAIAS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 72194· CPF 905.***.***-04

Último movimento: Definitivo (10/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

REINALDO RIBEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO JOSE SAMPAIO NETO· OAB RJ 146807· CPF 944.***.***-91

Autor:

PEDRO JACOB ZANON FAES· OAB RJ 237624· CPF 105.***.***-75

Autor:

PABLO DA SILVA GOMES· OAB RJ 258265· CPF 155.***.***-28

Autor:

GABRIEL MARINS DIEGUEZ· OAB RJ 241313· CPF 153.***.***-03

Reu:

DAYANE ANCELMO DOS SANTOS TEIXEIRA AGUILAR· OAB RJ 227346· CPF 152.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE MENEZES TEIXEIRA AGUILAR· OAB RJ 176287· CPF 025.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ALVES

Reu

REINALDO RIBEIRO FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMARD RANGEL FILHO

Reu

SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ALVES

Advogados

Autor:

STEFANY PIZETTE VICENTE· OAB RJ 240443· CPF 177.***.***-97

Autor:

GABRIEL RIBEIRO DO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RJ 250094· CPF 184.***.***-46

Autor:

HANANIA MANTOANELLI MONGIN· OAB RJ 115772· CPF 028.***.***-66

Autor:

MARIA MARTHA VALIM SOARES· OAB RJ 209327· CPF 132.***.***-25

Autor:

ALINE DUBOC BARBOSA· OAB RJ 236298· CPF 122.***.***-63

Reu:

STEFANY PIZETTE VICENTE· OAB RJ 240443· CPF 177.***.***-97

Reu:

GABRIEL RIBEIRO DO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RJ 250094· CPF 184.***.***-46

Reu:

HANANIA MANTOANELLI MONGIN· OAB RJ 115772· CPF 028.***.***-66

Reu:

MARIA MARTHA VALIM SOARES· OAB RJ 209327· CPF 132.***.***-25

Reu:

ALINE DUBOC BARBOSA· OAB RJ 236298· CPF 122.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0826773-02.2023.8.19.0014. AUTOR: EDMARD RANGEL FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDMARD RANGEL FILHO RÉU: SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ALVES Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95. Ficam as partes intimadas de que a sentença poderá ser objeto de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do dia útil seguinte. Caso... (02/02/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Atleta ProfissionalCategoria Profissional EspecialDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 96.182,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUCAS SILVA DE OLIVEIRA· OAB MG 155089· CPF 091.***.***-93

Autor:

WASHINGTON LUIZ FERNANDES DIAS· OAB RJ 947· CPF 193.***.***-10

Reu:

LUIZ FELLIPE GOMES PINTO· CPF 056.***.***-52

Reu:

NAIARA VIRGINIO RANGEL BASTOS· CPF 122.***.***-92

Reu:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Reu:

JARBAS DA FONSECA CARNEIRO JUNIOR

Reu:

JARBAS DA FONSECA CARNEIRO· CPF 326.***.***-34

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (31/03/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Atleta ProfissionalCategoria Profissional EspecialDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 96.182,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELLIPE GOMES PINTO· CPF 056.***.***-52

Autor:

NAIARA VIRGINIO RANGEL BASTOS· CPF 122.***.***-92

Autor:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Reu:

LUCAS SILVA DE OLIVEIRA· OAB MG 155089· CPF 091.***.***-93

Reu:

WASHINGTON LUIZ FERNANDES DIAS· OAB RJ 947· CPF 193.***.***-10

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/06/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Atleta ProfissionalCategoria Profissional EspecialDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/07/2022

Distribuição

23/07/2022

Valor

R$ 96.182,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELLIPE GOMES PINTO· CPF 056.***.***-52

Autor:

NAIARA VIRGINIO RANGEL BASTOS· CPF 122.***.***-92

Autor:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Reu:

LUCAS SILVA DE OLIVEIRA· OAB MG 155089· CPF 091.***.***-93

Reu:

WASHINGTON LUIZ FERNANDES DIAS· OAB RJ 947· CPF 193.***.***-10

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Atleta ProfissionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA

Reu

CARLOS JOSE LYRIO BARRETOCPF

DARTAGNAN FERNANDES NUNES JUNIOR

GOYTACAZ FUTEBOL CLUBECPF

REINALDO RIBEIRO FILHO

RODOLFO LATERCA DE ALMEIDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ FERNANDES DIAS· OAB RJ 947· CPF 193.***.***-10

Autor:

JARBAS DA FONSECA CARNEIRO· OAB RJ 39475· CPF 326.***.***-34

Autor:

LUCAS SILVA DE OLIVEIRA· OAB MG 155089· CPF 091.***.***-93

Autor:

NAIARA VIRGINIO RANGEL· OAB RJ 179531· CPF 122.***.***-92

Autor:

JARBAS DA FONSECA CARNEIRO JUNIOR· OAB RJ 133180· CPF 095.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

WASHINGTON LUIZ FERNANDES DIAS· OAB RJ 947· CPF 193.***.***-10

Reu:

JARBAS DA FONSECA CARNEIRO· OAB RJ 39475· CPF 326.***.***-34

Reu:

LUCAS SILVA DE OLIVEIRA· OAB MG 155089· CPF 091.***.***-93

Reu:

NAIARA VIRGINIO RANGEL· OAB RJ 179531· CPF 122.***.***-92

Reu:

JARBAS DA FONSECA CARNEIRO JUNIOR· OAB RJ 133180· CPF 095.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DARTAGNAN FERNANDES NUNES JUNIOR - GOYTACAZ FUTEBOL CLUBE (02/02/2026)

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