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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2009

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 28.000,00

Autor

DANILSON ALVES DA SILVACPF

DAIANE MENGUERCPF

Reu

ENIO DOMINGOS MENONCPF

ESPOLIO DE JOSE CARLOS BETTIO

SUCESSAO DE VALDEMAR ANTONIO KARASEK

ALEIDA MARI LIBERALI CAMPANACPF

PAULO LOPES HOLGADOCPF

+ 28 outros

Advogados

Autor:

JOSE EUCLESIO DOS SANTOS· OAB RS 011888· CPF 160.***.***-04

Autor:

JUAREZ GIACOBBO DE SOUZA· OAB RS 070552· CPF 006.***.***-60

Autor:

CERES LINCK DOS SANTOS· OAB RS 046686· CPF 965.***.***-68

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Outros

NILSON BORGES FISCHER· OAB RS 009474

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 383, 384 (08/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/03/2005

Distribuição

30/03/2005

Valor

R$ 127.730,05

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

KEY GRAVURAS INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

JOAO WAGNER COUTINHOCPF

SERGIO LUIS COUTINHOCPF

FLAVIO COUTINHO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

HELIO VICENTE DOS SANTOS· OAB SP 141484· CPF 627.***.***-53

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 67/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (20/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/02/2001

Distribuição

06/02/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

KEYCOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

FLAVIO COUTINHO JUNIORCPF

SERGIO LUIS COUTINHOCPF

JOAO WAGNER COUTINHOCPF

Advogados

Reu:

OLAIR VILLA REAL· OAB SP 17289· CPF 007.***.***-00

Reu:

TERESA CRISTINA GARCIA SEVERO BATISTA· CPF 119.***.***-60

Reu:

GERSON PONCHIO· CPF 084.***.***-02

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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