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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS RODRIGO DE OLIVEIRA ALCâNTARACPF

SéRGIO LUIZ DOMINGOS

WILLYS VALDO DO NASCIMENTO SOUZACPF

Reu

D.R.A.

J.L.F.A.

M.R.O.A.

S.L.D.

W.V.N.S.

Advogados

Autor:

DYEISSON DIAS RODRIGUES· OAB DF 50106· CPF 032.***.***-80

Autor:

MATEUS SILVA DO AMARAL· OAB MS 28795· CPF 073.***.***-57

Reu:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 7181· CPF 178.***.***-00

Reu:

ELIZABET MARQUES· OAB MS 6526· CPF 105.***.***-87

Reu:

DYEISSON DIAS RODRIGUES· OAB DF 50106· CPF 032.***.***-80

Reu:

ELISON YUKIO MIYAMURA· OAB MS 13816· CPF 922.***.***-91

Reu:

MATEUS SILVA DO AMARAL· OAB MS 28795· CPF 073.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ciente da comunicação de cumprimento de mandado de prisão (fls. 879/889). Determino expedição da Guia de Recolhimento com os devidos encaminhamentos ao juízo competente pelo regime fechado. Autorizo o recâmbio imediato do preso para estabelecimento compatível. Cópia desta servirá de ofício às Autoridades Policiais. Ciência ao MPE, à defesa e à DEPOL. Após, cumpridas as determinações pendentes, arquivem-se. (27/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

10/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

SERGIO LUIZ DOMINGOS

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

R$ 6.500,00

Autor

ILANE SOUSA MAGALHAESCPF

Reu

SERGIO LUIZ MACIELCPF

Advogados

Autor:

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES· OAB MA 7083· CPF 248.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (04/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 6.500,00

Autor

ILANE SOUSA MAGALHAESCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

SERGIO LUIZ MACIEL

Advogados

Autor:

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES· OAB MA 7083· CPF 248.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURDES GELTRUDES ROTHCPF

SERGIO LUIZ MACIEL

Reu

FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCS

Advogados

Autor:

MADSON ASSUNCAO VASCONCELOS· OAB RS 105308· CPF 020.***.***-30

Autor:

CARLA ANGELI· OAB RS 075026· CPF 684.***.***-87

Autor:

SARA LUCIANI DA SILVA ALVES· OAB RS 118506· CPF 035.***.***-13

Autor:

DIEGO DA MOTTA· OAB RS 123701· CPF 849.***.***-04

Autor:

TATIANA GOULART· OAB RS 051766· CPF 701.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MADSON ASSUNCAO VASCONCELOS· OAB RS 105308· CPF 020.***.***-30

Reu:

CARLA ANGELI· OAB RS 075026· CPF 684.***.***-87

Reu:

SARA LUCIANI DA SILVA ALVES· OAB RS 118506· CPF 035.***.***-13

Reu:

DIEGO DA MOTTA· OAB RS 123701· CPF 849.***.***-04

Reu:

TATIANA GOULART· OAB RS 051766· CPF 701.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIZ MACIEL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CRISTIAN DE BARROS· OAB RS 085056· CPF 750.***.***-00

Autor:

ADILBERTO SCHNEIDER VELOSO· OAB RS 076032· CPF 485.***.***-04

Reu:

CRISTIAN DE BARROS· OAB RS 085056· CPF 750.***.***-00

Reu:

ADILBERTO SCHNEIDER VELOSO· OAB RS 076032· CPF 485.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIZ MACIEL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CRISTIAN DE BARROS· OAB RS 085056· CPF 750.***.***-00

Autor:

ADILBERTO SCHNEIDER VELOSO· OAB RS 076032· CPF 485.***.***-04

Reu:

CRISTIAN DE BARROS· OAB RS 085056· CPF 750.***.***-00

Reu:

ADILBERTO SCHNEIDER VELOSO· OAB RS 076032· CPF 485.***.***-04

Último movimento: Trânsito em julgado (07/02/2023)

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