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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUIZ SILVA CARVALHOCPF

Reu

ANDERSON DE SOUZA ALMEIDA

Advogados

Autor:

MURILO CEZAR REIS BAPTISTA· OAB RJ 57446· CPF 794.***.***-53

Autor:

FERNANDO PERES DE OLIVEIRA MALHEIROS· OAB RJ 115046· CPF 084.***.***-39

Reu:

LIVIA AMENDOLA MALECK SERPA· OAB RJ 174763· CPF 130.***.***-05

Último movimento: Juntada de Ata da Audiência (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2021

Distribuição

20/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JEFFERSON DE SOUSA COSTACPF

JOAO MARCOS SILVA DOS SANTOS

DIMISON FRANCISCO TRINDADE AMORIM

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CAXIAS/MA

Advogados

Autor:

NALDSON LUIZ PEREIRA CARVALHO· OAB MA 3123· CPF 137.***.***-04

Autor:

MADSON LUIZ SILVA CARVALHO· OAB MA 10518· CPF 021.***.***-97

Autor:

WESLEY DE CARVALHO VIANA· OAB PI 13337· CPF 000.***.***-05

Autor:

ERINALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MA 9396· CPF 461.***.***-04

Autor:

ERINALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 23254· CPF 024.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

SONIA MARIA VIANA DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

MADSON LUIZ SILVA CARVALHO· OAB MA 10518· CPF 021.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de SONIA MARIA VIANA DA SILVA em 25/01/2022 23:59. (27/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA CARVALHOCPF

Reu

PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN E INVESTIMENTOCNPJ

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MADSON LUIZ SILVA CARVALHO· OAB MA 10518· CPF 021.***.***-97

Reu:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS· OAB MG 78403· CPF 917.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA CARVALHO em 15/02/2022 23:59. (23/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

17DRPC- CAXIAS - MA

Reu

MARIA DA CRUZ MOURA GOMESCPF

Advogados

Reu:

JOSE MAYCON BARRA DOS SANTOS· OAB MA 19231· CPF 027.***.***-10

Reu:

FABIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA· OAB MA 7630· CPF 004.***.***-07

Reu:

GEOVANI FERREIRA MOTA FILHO· OAB MA 19229· CPF 029.***.***-70

Reu:

MADSON LUIZ SILVA CARVALHO· OAB MA 10518· CPF 021.***.***-97

Último movimento: Juntada de termo (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2021

Distribuição

02/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RANIEL MIRANDA DA SILVACPF

Reu

DECIMA SETIMA DELEGACIA REGIONAL DE CAXIAS

FERNANDO DA SILVA GOMES

SANDRA ALVES MACEDO DOS SANTOS GOMES

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

KAYLAN RIOS DA SILVA· OAB MA 21073· CPF 607.***.***-09

Autor:

MADSON LUIZ SILVA CARVALHO· OAB MA 10518· CPF 021.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 14.400,00

Autor

FRANCISCO FERREIRA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAXIASCNPJ

Advogados

Autor:

MADSON LUIZ SILVA CARVALHO· OAB MA 10518· CPF 021.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2010

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DE BRITO

JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO MARQUES FONSECA SINDO· OAB PI 5476· CPF 880.***.***-49

Reu:

NALDSON LUIZ PEREIRA CARVALHO· OAB MA 3123· CPF 137.***.***-04

Reu:

MADSON LUIZ SILVA CARVALHO· OAB MA 10518· CPF 021.***.***-97

Reu:

JORAN DJALMA LIMA· OAB MA 23258· CPF 003.***.***-02

Reu:

FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL· OAB MA 9937· CPF 003.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DE BRITO

JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DE BRITOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

EDUARDO MARQUES FONSECA SINDO

Autor:

NALDSON LUIZ PEREIRA CARVALHO· OAB MA 3123· CPF 137.***.***-04

Autor:

MADSON LUIZ SILVA CARVALHO· OAB MA 10518· CPF 021.***.***-97

Autor:

JORAN DJALMA LIMA· OAB MA 23258· CPF 003.***.***-02

Autor:

FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL· OAB MA 9937· CPF 003.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRelaxamento de Prisão

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRelaxamento de Prisão

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DE BRITOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

NALDSON LUIZ PEREIRA CARVALHO· OAB MA 3123· CPF 137.***.***-04

Autor:

MADSON LUIZ SILVA CARVALHO· OAB MA 10518· CPF 021.***.***-97

Reu:

MADSON LUIZ SILVA CARVALHO· OAB MA 10518· CPF 021.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINAR AZEVEDO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

MADSON LUIZ SILVA CARVALHO· OAB MA 10518· CPF 021.***.***-97

Autor:

NALDSON LUIZ PEREIRA CARVALHO· OAB MA 3123· CPF 137.***.***-04

Autor:

LIDIO JOSE DE BRITO NETO· OAB MA 10589· CPF 794.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MADSON LUIZ SILVA CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Reu:

NALDSON LUIZ PEREIRA CARVALHO· OAB MA 3123· CPF 137.***.***-04

Reu:

LIDIO JOSE DE BRITO NETO· OAB MA 10589· CPF 794.***.***-06

Reu:

MADSON LUIZ SILVA CARVALHO· OAB MA 10518· CPF 021.***.***-97

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MADSON LUIZ SILVA CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Reu:

NALDSON LUIZ PEREIRA CARVALHO· OAB MA 3123· CPF 137.***.***-04

Reu:

LIDIO JOSE DE BRITO NETO· OAB MA 10589· CPF 794.***.***-06

Reu:

MADSON LUIZ SILVA CARVALHO· OAB MA 10518· CPF 021.***.***-97

Último movimento: Definitivo (06/06/2023)

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