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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECISCNPJ

Reu

LUIZ SILVESTRE DA SILVA

Último movimento: Documento (10/01/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GTE - GRUPO TATICO ESPECIAL DE ITAPORANGA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JEFSON PEREIRA RODRIGUESCPF

RANIERY LUCAS NICOLAU FONSECACPF

WELLINGTON MATIAS DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO SALES QUERUBINO NEVES FILHO· OAB PB 29841· CPF 126.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Semipresencial, da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 04 de Novembro de 2025, às 09h00. (17/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

GTE - GRUPO TATICO ESPECIAL DE ITAPORANGA

Reu

WELLINGTON MATIAS DE SOUSACPF

RANIERY LUCAS NICOLAU FONSECACPF

JEFSON PEREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO SALES QUERUBINO NEVES FILHO· OAB PB 29841· CPF 126.***.***-85

Reu:

LAYSA ROBERTA XAVIER DE OLIVEIRA· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

WELLINGTON MATIAS DE SOUSA

Advogados

Reu:

FRANCISCO SALES QUERUBINO NEVES FILHO· OAB PB 29841· CPF 126.***.***-85

Reu:

LAYSA ROBERTA XAVIER DE OLIVEIRA· OAB PB 34506

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

WELLINGTON MATIAS DE SOUSA

Advogados

Reu:

FRANCISCO SALES QUERUBINO NEVES FILHO· OAB PB 29841· CPF 126.***.***-85

Reu:

LAYSA ROBERTA XAVIER DE OLIVEIRA· OAB PB 34506

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: Wellington Matias de Sousa ADVOGADOS: Francisco Sales Querubino Neves Filho (OAB/PB 29.841) e Laysa Roberta Xavier de Oliveira (OAB PB 34.506) EMBARGADA: Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À AUTORIA E MATERIALIDADE. ALEGADA OBSCURIDADE NA DOSIMETRIA. PRETENSÃO DE EFEITOS INFRIN... (10/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SILVESTRE DA SILVA

Advogados

Autor:

ARTHUR ALBERTO DE LIRA SILVA· OAB PE 48481· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Definitivo (20/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 3.292,53

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICOOB RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

LUIZ SILVESTRE DA SILVA NETOCPF

Outros

VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA· OAB PB 14273· CPF 057.***.***-88

MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 159.174,35

Autor

LUIZ SILVESTRE DA SILVA NETOCPF

LUIZ SILVESTRE DA SILVA NETO - EPPCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA LAURENTINO DE MEDEIROS· OAB RN 4737· CPF 031.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB RN 807· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 27.356,89

Autor

MARTA SOUZA MARTINS SCHUMANNCPF

Reu

LUIZ SILVESTRE DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCÍLIO MESQUITA DE GÓES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Reu:

JULIANA SOARES DE BARROS· OAB RN 7496· CPF 056.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (10/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 27.356,89

Autor

LUIZ SILVESTRE DA SILVA NETOCPF

Reu

MARTA SOUZA MARTINS SCHUMANNCPF

Advogados

Autor:

JULIANA SOARES DE BARROS· OAB RN 7496· CPF 056.***.***-80

Reu:

MARCÍLIO MESQUITA DE GÓES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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