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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 10.800,00

Autor

MARIA LEONOR AMARAL MOREIRACPF

Reu

EMILIANA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA· OAB BA 021780· CPF 259.***.***-91

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2833333/BA (2025/0006114-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EMILIANA DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MARIA LEONOR AMARAL MOREIRA REPRESENTADO POR: MAURICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO ADVOGADO: MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA - BA021780 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por EMILIANA DOS SANTOS NASCIMENTO à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamen... (04/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 10.800,00

Autor

LOURIVAL VIEIRACPF

EMILIANA DOS SANTOS NASCIMENTO

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIA LEONOR AMARAL MOREIRACPF

Advogados

Autor:

CREUSA MATOS DOS SANTOS· CPF 921.***.***-30

Reu:

MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/04/2025 (07/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILIANA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

MARIA LEONOR AMARAL MOREIRACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 10.800,00

Autor

LOURIVAL VIEIRACPF

EMILIANA DOS SANTOS NASCIMENTO

Reu

MARIA LEONOR AMARAL MOREIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CREUSA MATOS DOS SANTOS· CPF 921.***.***-30

Reu:

MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 10.800,00

Autor

LOURIVAL VIEIRACPF

EMILIANA DOS SANTOS NASCIMENTO

Reu

MARIA LEONOR AMARAL MOREIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (06/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/07/2013

Distribuição

30/07/2013

Valor

R$ 8.000,00

Autor

RITA LINS SILVA SANTOSCPF

Reu

ARETHA CAVALCANTE DE ALMEIDA COSTACPF

FABRICIO JORGE CAVALCANTE DE ALMEIDA

JOANA D ARC CAVALCANTE DE LIMA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

GELSON ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB BA 38768· CPF 486.***.***-68

Autor:

MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA· OAB BA 21780· CPF 259.***.***-91

Autor:

CLAUDIA SULAMITA ALVES GOMES· OAB BA 55315· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de RITA LINS SILVA SANTOS em 04/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAIME WEBER LEONECPF

JAIR WEBER LEONECPF

JODELIA WEBER LEONE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA· OAB BA 21780· CPF 259.***.***-91

Autor:

ANA CRISTINA LEONE RIOS· OAB BA 14267· CPF 309.***.***-91

Autor:

NIDIA CRISTIANE OLIVEIRA MESQUITA VICTORIA· OAB BA 8392· CPF 240.***.***-91

Autor:

ANTONIO EDUARDO BAPTISTA CARVALHO SILVA FILHO· OAB BA 51484· CPF 857.***.***-20

Outros

JORGE BERNARDES LIMA JUNIOR· OAB BA 24018

FERNANDA NOVAIS VIEIRA· OAB BA 48158· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JAIR WEBER LEONE em 10/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2001

Distribuição

15/02/2001

Valor

R$ 33.158,25

Autor

TRADICAO SA CREDITO IMOBILIARIO

Reu

LINDAURA BOMFIM FONSECA

JOSE EDVALDO SANTANA FONSECACPF

Advogados

Autor:

MICAELLE MACEDO DOS ANJOS· OAB BA 73152· CPF 057.***.***-70

Autor:

MANUELA ROCHA GUEDES· OAB BA 26233· CPF 008.***.***-06

Autor:

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA· OAB BA 15654· CPF 916.***.***-15

Autor:

FERNANDA LIMA DE QUEIROZ· OAB BA 24640· CPF 011.***.***-80

Autor:

LINO GONZAGA DE SOUZA· OAB BA 55407· CPF 042.***.***-61

Reu:

HUMBERTO SERGIO NASCIMENTO SEARA· OAB BA 12349· CPF 381.***.***-53

Reu:

MAURICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB BA 16549· CPF 509.***.***-04

Reu:

MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA· OAB BA 21780· CPF 259.***.***-91

Reu:

MATHEUS DOS SANTOS MALANDRA· OAB BA 33730· CPF 027.***.***-01

Reu:

ANDRE FERNANDO BASSAN TEIXEIRA· OAB BA 13802· CPF 567.***.***-87

Outros

LAVINIA MESQUITA SOARES· OAB BA 65969· CPF 067.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (01/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ODETH PEREIRA OLIVEIRA DIASCPF

Reu

JUCIARA GORETI OLIVEIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

CLEISEANE BRITO DANIEL· OAB BA 49569· CPF 057.***.***-80

Autor:

JULIANA SILVA CONCEIÇÃO MACÁRIO· OAB BA 57651· CPF 054.***.***-93

Reu:

MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA· OAB BA 21780· CPF 259.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JUCIARA GORETI OLIVEIRA DIAS em 17/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANA CARLA DA CRUZ SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA· OAB BA 21780· CPF 259.***.***-91

Autor:

CLAUDIA SULAMITA ALVES GOMES· OAB BA 55315· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CARLA DA CRUZ SANTOS em 15/12/2022 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CARLA DA CRUZ SANTOS

CLAUDIA SULAMITA ALVES GOMESCPF

MARCELO LUIZ SOARES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA· OAB BA 21780· CPF 259.***.***-91

Autor:

CLAUDIA SULAMITA ALVES GOMES· OAB BA 55315· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Direito de GreveDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2015

Distribuição

01/04/2015

Valor

R$ 100,00

Autor

GILDETE BRAGA PEREIRACPF

Reu

CLAUDIO RODRIGUES MENDESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA· OAB BA 21780· CPF 259.***.***-91

Reu:

JOSE MOREIRA DE ALCANTARA FILHO· OAB BA 14993· CPF 032.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

GILDETE BRAGA PEREIRACPF

Reu

CLAUDIO RODRIGUES MENDESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA· OAB BA 21780

Reu:

JOSE MOREIRA DE ALCANTARA FILHO· OAB BA 14993· CPF 032.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/12/2025 (15/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GERALDO DA SILVA PEREIRACPF

WALDEMAR OLIVEIRA BRITOCPF

Advogados

Reu:

MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA· OAB BA 21780· CPF 259.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de WALDEMAR OLIVEIRA BRITO em 14/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

JUCIARA GORETI OLIVEIRA DIASCPF

Reu

HENRIQUE DIASCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA· OAB BA 21780· CPF 259.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 8.344,20

Autor

MARIA LEONOR AMARAL MOREIRACPF

Reu

LUIZ ANTONIO ALMEIDA PRAZERESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA· OAB BA 21780· CPF 259.***.***-91

Reu:

FRANKLIN LEAL BRANDAO· OAB BA 5266· CPF 064.***.***-72

Reu:

CAIO ALMEIDA BARBOSA· CPF 041.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO ALMEIDA PRAZERES em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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