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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0004073-52.2022.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0004073-52.2022.8.27.2706/TO APELADO: EVILAZIA BORGES ARAUJO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): AGATHA MARIA COSTA NASCIMENTO (OAB TO009539) ADVOGADO(A): MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA (OAB TO04907A) APELADO: LAUDIVINO BUENO PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): AGATHA MARIA COSTA NASCIMENTO (OAB TO009539) ADVOGADO(A): MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA (OAB TO04907A) APELADO: JOSEMAR VITURINO DOS... (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Reu

FRANCISCO SORIANO FILHOCPF

LARISSA DA SILVA FERREIRACPF

ABRAO LOPES CORDEIROCPF

ADELAIDE PEREIRA ARAUJOCPF

CARLIANE SANTOS DE SOUSACPF

+ 67 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

Autor:

ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Reu:

MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA· OAB TO 4907· CPF 009.***.***-94

Reu:

AGATHA MARIA COSTA NASCIMENTO· OAB TO 9539· CPF 058.***.***-41

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 27.903,72

Autor

FRANCISCO SORIANO FILHOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB TO 6219· CPF 013.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0028248-18.2019.8.27.2706/TO AUTOR: FRANCISCO SORIANO FILHO ADVOGADO(A): HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO (OAB TO06219A) SENTENÇA Dispensado o relatório. Artigo 38 da lei 9.099/95. Trata-se de AÇÃO DE ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDEBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, manejada por FRANCISCO SORIANO FILHO, qualificado, em face de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. O processo foi suspenso... (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 32.526,50

Autor

FRANCISCO SORIANO FILHOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB TO 6219· CPF 013.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0028307-06.2019.8.27.2706/TO AUTOR: FRANCISCO SORIANO FILHO ADVOGADO(A): HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO (OAB TO06219A) SENTENÇA Dispensado o relatório. Artigo 38 da lei 9.099/95. Trata-se de AÇÃO DE ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDEBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, manejada por FRANCISCO SORIANO FILHO, qualificado, em face de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. O processo foi suspenso... (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 33.142,34

Autor

FRANCISCO SORIANO FILHOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB TO 6219· CPF 013.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0028305-36.2019.8.27.2706/TO AUTOR: FRANCISCO SORIANO FILHO ADVOGADO(A): HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO (OAB TO06219A) SENTENÇA Dispensado o relatório. Artigo 38 da lei 9.099/95. Trata-se de AÇÃO DE ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDEBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, manejada por FRANCISCO SORIANO FILHO, qualificado, em face de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. O processo foi suspenso... (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 22.056,20

Autor

FRANCISCO SORIANO FILHOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB TO 6219· CPF 013.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0028301-96.2019.8.27.2706/TO AUTOR: FRANCISCO SORIANO FILHO ADVOGADO(A): HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO (OAB TO06219A) SENTENÇA Dispensado o relatório. Artigo 38 da lei 9.099/95. Trata-se de AÇÃO DE ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDEBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, manejada por FRANCISCO SORIANO FILHO, qualificado, em face de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. O processo foi suspenso... (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SORIANO FILHO

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB TO 6219· CPF 013.***.***-67

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SORIANO FILHOCPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Reu:

CLAUDIO GEHRKE BRANDAO· OAB RS 031762· CPF 470.***.***-00

Reu:

KARINE VOLPATO GALVANI· OAB RS 057824· CPF 924.***.***-72

Reu:

EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR· OAB RS 024165· CPF 511.***.***-00

Reu:

MARIA JOSÉ CONDE CARLESSO· OAB RS 062482· CPF 001.***.***-06

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

FRANCIS ALMEIDA VESSONI· OAB SC 028308· CPF 033.***.***-50

ADRIANA LETÍCIA BLASIUS· OAB SC 023595

ISABELLA MARIA BIDART LIMA DO AMARAL· OAB PR 054744· CPF 159.***.***-32

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 022788· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c134836 - MARIA JOSE CONDE CARLESSO) (28/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SORIANO FILHOCPF

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 022788· CPF 845.***.***-00

Autor:

ISABELLA MARIA BIDART LIMA DO AMARAL· OAB PR 054744· CPF 159.***.***-32

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Reu:

ADRIANA LETICIA BLASIUS· CPF 005.***.***-19

Reu:

FRANCIS ALMEIDA VESSONI· OAB SC 028308· CPF 033.***.***-50

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Reu:

KARINE VOLPATO GALVANI· OAB RS 057824· CPF 924.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (31/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2008

Distribuição

30/07/2008

Valor

R$ 533.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 533.000,00

Autor

NAIR DE ALMEIDA SILVACPF

AILTON RIBEIRO DA SILVACPF

JOAQUIM RIBEIRO DA SILVACPF

JOSE RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

NAIR DE ALMEIDA SILVACPF

AILTON RIBEIRO DA SILVACPF

JOSE RIBEIRO DA SILVACPF

ORDILIA VITURINO COSMO DA SILVACPF

VALMIR RIBEIRO DA SILVACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

NILTON NUNES GABRIEL· OAB MT 4342· CPF 654.***.***-87

Autor:

EDUARDO POLACHINI· OAB MT 28632· CPF 053.***.***-51

Autor:

ELSON CRISTOVAO ROCHA· OAB MT 17811· CPF 495.***.***-20

Reu:

ELSON CRISTOVAO ROCHA· OAB MT 17811· CPF 495.***.***-20

Reu:

EDUARDO POLACHINI· OAB MT 28632· CPF 053.***.***-51

Reu:

EDINA APARECIDA LOPES· OAB MT 24339· CPF 956.***.***-20

Reu:

ROSANGELA PENDLOSKI· OAB MT 3256· CPF 475.***.***-72

Reu:

ANNA LAIS PACHECO GABRIEL· OAB MT 18702· CPF 023.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/04/2023)

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