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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

LUIZ PHELIPE SOUTO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

NIBAN MASCARENHAS DE SANTANA· OAB SP 430488· CPF 399.***.***-50

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (23/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ PHELIPE SOUTO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NIBAN MASCARENHAS DE SANTANA· OAB SP 430488· CPF 399.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 16.715,34

Autor

BANCO DO NORDESTECNPJ

Reu

LUIZ SOUTOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA· OAB PE 43629· CPF 314.***.***-68

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PE 43558· CPF 939.***.***-25

Reu:

ELIANE CRISTINA SOUTO BARBOSA· CPF 368.***.***-34

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (13/04/2026)

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