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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2008

Distribuição

16/10/2008

Valor

R$ 74.201,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL DE MOURA LEITECPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/02/2024 (12/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 74.201,52

Autor

MANOEL DE MOURA LEITECPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO LEITE· OAB RN 649· CPF 777.***.***-15

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

TERCIO MAIA DANTAS· OAB RN 2558· CPF 480.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (29/07/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2009

Distribuição

02/04/2009

Valor

R$ 16.883,08

Autor

BANCO DO NORDESTE S/ACPF

Reu

J. LUIZ DE A. FERNANDESCNPJ

LUCINEIDE DO NASCIMENTO FARIASCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR BORGES DE PAIVA· OAB RN 4106· CPF 851.***.***-20

Autor:

TERCIO MAIA DANTAS· OAB RN 2558· CPF 480.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2010

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

COLONIA DE PESCADORES Z 2 DE TOUROSCNPJ

FRANCISCO BERNARDO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA· OAB RN 4351· CPF 024.***.***-11

Autor:

TERCIO MAIA DANTAS· OAB RN 2558· CPF 480.***.***-91

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2010

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANDO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - APODI -RN

Reu

JOAO TEIXEIRA FILHOCPF

COLONIA DE PESCADORES Z 2 DE TOUROSCNPJ

Outros

PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA· OAB RN 4351· CPF 024.***.***-11

TERCIO MAIA DANTAS· OAB RN 2558· CPF 480.***.***-91

Último movimento: Expedição de Mandado. (20/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2009

Distribuição

30/06/2009

Valor

R$ 29.361,26

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

A DOS SANTOS SILVA - MECNPJ

LUZINETE FELIX DE SOUZA

Outros

TERCIO MAIA DANTAS· OAB RN 2558· CPF 480.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 29.361,26

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

A DOS SANTOS SILVA - MECNPJ

LUZINETE FELIX DE SOUZA

Advogados

Autor:

TERCIO MAIA DANTAS· OAB RN 2558· CPF 480.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (21/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDGARD BARBOSA DA SILVACPF

Reu

MARIA REJANE DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA

RAIMUNDO EVARISTO DE OLIVEIRA JUNIOR

MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCELO MARINHO MAIA· OAB RN 7418· CPF 011.***.***-80

Reu:

KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO· OAB RN 7417· CPF 010.***.***-28

Reu:

TERCIO MAIA DANTAS· OAB RN 2558· CPF 480.***.***-91

Reu:

ADRIANO GENTIL DE LIMA· OAB RN 7619· CPF 050.***.***-94

Reu:

BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA· OAB RN 16697· CPF 101.***.***-05

Outros

JULIA PAULA MARQUES FAGUNDES· OAB RN 21051

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIMUNDO EVARISTO DE OLIVEIRA JUNIOR

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA

MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA

MARIA REJANE DE OLIVEIRACPF

Reu

EDGARD BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TERCIO MAIA DANTAS· OAB RN 2558· CPF 480.***.***-91

Autor:

KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO· OAB RN 7417· CPF 010.***.***-28

Autor:

JULIA PAULA MARQUES FAGUNDES· OAB RN 21051· CPF 092.***.***-54

Reu:

MARCELO MARINHO MAIA· OAB RN 7418· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Recebidos os autos (13/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2012

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 14.646,73

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

MARIA DA PENHA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA· OAB RN 4351· CPF 024.***.***-11

Autor:

TERCIO MAIA DANTAS· OAB RN 2558· CPF 480.***.***-91

Autor:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB PI 3490· CPF 619.***.***-87

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 03/04/2024 23:59. (04/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

15/12/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

JALLYS FELIPE FRANCISCO E FELIXCPF

NO PRECO COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR BORGES DE PAIVA· OAB RN 4106· CPF 851.***.***-20

Autor:

TERCIO MAIA DANTAS· OAB RN 2558· CPF 480.***.***-91

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Reu:

KARINA AGLIO AMORIM MARQUES· OAB RN 10779· CPF 010.***.***-86

Reu:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de TERCIO MAIA DANTAS em 09/09/2024 23:59. (10/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JALLYS FELIPE FRANCISCO E FELIXCPF

NO PRECO COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (25/02/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 14.519,88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: TÉRCIO MAIA DANTAS Advogado: TÉRCIO MAIA DANTAS Apelado: CHB - COMPANHIA HIPOTECARIA BRASILEIRA Advogado: JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMA Relator: DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TAXA DE OCUPAÇÃO. CONSOLIDAÇÃO DE PROPRIEDADE. VALIDADE DA CITAÇÃO POR HORA CERTA. NEGATIVA DE PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta por Tércio Maia... (10/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TERCIO MAIA DANTASCPF

Reu

CHB - COMPANHIA HIPOTECARIA BRASILEIRA

Último movimento: Conclusos à Presidência (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 14.519,88

Autor

TERCIO MAIA DANTASCPF

Reu

COMPANHIA HIPOTECARIA BRASILEIRRA - CHB, PELO REPRESENTANTE LEGALCNPJ

Advogados

Autor:

TERCIO MAIA DANTAS· OAB RN 2558· CPF 480.***.***-91

Reu:

JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMA· OAB RN 11381· CPF 045.***.***-84

Reu:

DIOGO PINTO NEGREIROS· OAB RN 6717· CPF 012.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0822098822019820500120260508140030 (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 14.519,88

Autor

TERCIO MAIA DANTASCPF

Reu

COMPANHIA HIPOTECARIA BRASILEIRRA - CHB, PELO REPRESENTANTE LEGALCNPJ

Advogados

Autor:

TERCIO MAIA DANTAS· OAB RN 2558· CPF 480.***.***-91

Reu:

DIOGO PINTO NEGREIROS· OAB RN 6717· CPF 012.***.***-73

Reu:

JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMA· OAB RN 11381· CPF 045.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (01/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TERCIO MAIA DANTAS (AGRAVANTE)

Reu

2. CHB - COMPANHIA HIPOTECARIA BRASILEIRA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TERCIO MAIA DANTAS· OAB RN 2558· CPF 480.***.***-91

Autor:

DIOGO PINTO NEGREIROS· OAB RN 6717· CPF 012.***.***-73

Autor:

JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMA· OAB RN 11381· CPF 045.***.***-84

Reu:

TERCIO MAIA DANTAS· OAB RN 2558· CPF 480.***.***-91

Reu:

DIOGO PINTO NEGREIROS· OAB RN 6717· CPF 012.***.***-73

Reu:

JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMA· OAB RN 11381· CPF 045.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3209236/RN (2026/0097796-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TERCIO MAIA DANTAS ADVOGADO: TERCIO MAIA DANTAS (EM CAUSA PRÓPRIA) - RN002558 AGRAVADO: CHB - COMPANHIA HIPOTECARIA BRASILEIRA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADOS: JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMA - RN011381 DIOGO PINTO NEGREIROS - RN006717 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por TERCIO MAIA DANTAS, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105... (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TERCIO MAIA DANTAS (AGRAVANTE)

Reu

2. CHB - COMPANHIA HIPOTECARIA BRASILEIRA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TERCIO MAIA DANTAS· OAB RN 2558· CPF 480.***.***-91

Autor:

DIOGO PINTO NEGREIROS· OAB RN 6717· CPF 012.***.***-73

Autor:

JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMA· OAB RN 11381· CPF 045.***.***-84

Reu:

TERCIO MAIA DANTAS· OAB RN 2558· CPF 480.***.***-91

Reu:

DIOGO PINTO NEGREIROS· OAB RN 6717· CPF 012.***.***-73

Reu:

JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMA· OAB RN 11381· CPF 045.***.***-84

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2003

Distribuição

16/07/2003

Valor

R$ 45.163,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

M D L DIAS - MECNPJ

Outros

ANA KATHLEEN GURGEL DA FONSECA· OAB RN 3929

TERCIO MAIA DANTAS· OAB RN 2558· CPF 480.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 15/02/2024 23:59. (16/02/2024)

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