LUIZ TORRES JUNIOR — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 361.007,75

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SERGIO LUIZ TORRES COSMOPOLIS MECNPJ

SERGIO LUIZ TORRES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SP 326454· CPF 005.***.***-93

Reu:

RENAN AUGUSTO CARDOZO DE FREITAS· OAB SP 384626· CPF 377.***.***-01

Último movimento: Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado (21/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 55.231,00

Autor

JULIO CESAR PINHEIRO SALOMAOCPF

Reu

ELTON JOSE MATOZINHOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ TORRES CRUZ JUNIOR· OAB MG 171131· CPF 040.***.***-90

Reu:

LINCOLN GRIGORIO PINTO· OAB MG 67297· CPF 545.***.***-34

Reu:

ELTON JOSE MATOZINHOS· OAB MG 165791· CPF 175.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON JOSE MATOZINHOSCPF

Reu

JULIO CESAR PINHEIRO SALOMAOCPF

Advogados

Autor:

LINCOLN GRIGORIO PINTO· OAB MG 67297

Autor:

ELTON JOSE MATOZINHOS

Reu:

LUIZ TORRES CRUZ JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUIS CARLOS DUARTE LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE CARMESIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DEMIAN ALMEIDA TORRES· OAB MG 148997· CPF 013.***.***-19

Reu:

HELDER FERREIRA· OAB MG 159349· CPF 507.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CARMESIACNPJ

Reu

LUIS CARLOS DUARTE LEITECPF

Advogados

Autor:

HELDER FERREIRA· OAB MG 159349· CPF 507.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO DA PENHA SANTOS· CPF 582.***.***-87

Reu:

LUIZ TORRES CRUZ JUNIOR· OAB MG 171131· CPF 040.***.***-90

Reu:

LUCAS DEMIAN ALMEIDA TORRES· OAB MG 148997· CPF 013.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARMESIACNPJ

Reu

LUIS CARLOS DUARTE LEITECPF

Advogados

Autor:

HELDER FERREIRA

Reu:

LUCAS DEMIAN ALMEIDA TORRES

Último movimento: Transitado em Julgado (04/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARMESIACNPJ

Reu

LUIS CARLOS DUARTE LEITECPF

Advogados

Autor:

HELDER FERREIRA

Reu:

LUCAS DEMIAN ALMEIDA TORRES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CARMESIACNPJ

Reu

LUIS CARLOS DUARTE LEITECPF

Advogados

Autor:

HELDER FERREIRA· OAB MG 159349· CPF 507.***.***-49

Autor:

LUCAS DEMIAN ALMEIDA TORRES· OAB MG 148997· CPF 013.***.***-19

Reu:

HELDER FERREIRA· OAB MG 159349· CPF 507.***.***-49

Reu:

LUCAS DEMIAN ALMEIDA TORRES· OAB MG 148997· CPF 013.***.***-19

Último movimento: Definitivo (03/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CARMESIACNPJ

Reu

LUIS CARLOS DUARTE LEITECPF

Advogados

Autor:

HELDER FERREIRA· OAB MG 159349· CPF 507.***.***-49

Autor:

LUCAS DEMIAN ALMEIDA TORRES· OAB MG 148997· CPF 013.***.***-19

Reu:

HELDER FERREIRA· OAB MG 159349· CPF 507.***.***-49

Reu:

LUCAS DEMIAN ALMEIDA TORRES· OAB MG 148997· CPF 013.***.***-19

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CARMESIACNPJ

Reu

LUIS CARLOS DUARTE LEITECPF

Advogados

Autor:

HELDER FERREIRA· OAB MG 159349· CPF 507.***.***-49

Autor:

LUCAS DEMIAN ALMEIDA TORRES· OAB MG 148997· CPF 013.***.***-19

Reu:

HELDER FERREIRA· OAB MG 159349· CPF 507.***.***-49

Reu:

LUCAS DEMIAN ALMEIDA TORRES· OAB MG 148997· CPF 013.***.***-19

Último movimento: Publicação (05/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CARMESIACNPJ

Reu

LUIS CARLOS DUARTE LEITECPF

Advogados

Autor:

HELDER FERREIRA· OAB MG 159349· CPF 507.***.***-49

Autor:

LUCAS DEMIAN ALMEIDA TORRES· OAB MG 148997· CPF 013.***.***-19

Reu:

HELDER FERREIRA· OAB MG 159349· CPF 507.***.***-49

Reu:

LUCAS DEMIAN ALMEIDA TORRES· OAB MG 148997· CPF 013.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE CARMESIA; Embargado(a)(s) - LUIS CARLOS DUARTE LEITE; Relator - Des(a). Afrânio Vilela A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HELDER FERREIRA, LUCAS DEMIAN ALMEIDA TORRES.... (07/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CARMESIACNPJ

Reu

LUIS CARLOS DUARTE LEITECPF

Advogados

Autor:

HELDER FERREIRA· OAB MG 159349· CPF 507.***.***-49

Autor:

LUCAS DEMIAN ALMEIDA TORRES· OAB MG 148997· CPF 013.***.***-19

Reu:

HELDER FERREIRA· OAB MG 159349· CPF 507.***.***-49

Reu:

LUCAS DEMIAN ALMEIDA TORRES· OAB MG 148997· CPF 013.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE CARMESIA; Embargado(a)(s) - LUIS CARLOS DUARTE LEITE; Relator - Des(a). Afrânio Vilela A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HELDER FERREIRA, LUCAS DEMIAN ALMEIDA TORRES.... (07/07/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

01/05/2026

Valor

R$ 12.540,00

Autor

IDALINA DE ARAUJO MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KELEYN DE SOUZA FARIA· OAB MG 171012· CPF 049.***.***-93

Autor:

LUIZ TORRES CRUZ JUNIOR· OAB MG 171131· CPF 040.***.***-90

Autor:

CARLOS ALBERTO DA PENHA SANTOS· OAB MG 189590· CPF 582.***.***-87

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (01/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

IDALINA DE ARAUJO MOREIRACPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

IDALINA DE ARAUJO MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA MARTINS DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ TORRES CRUZ JUNIOR· OAB MG 171131· CPF 040.***.***-90

Autor:

VIVIANE MARIA DA SILVA· CPF 083.***.***-16

Autor:

LUCAS DEMIAN ALMEIDA TORRES· OAB MG 148997· CPF 013.***.***-19

Autor:

LUIZ TORRES CRUZ· OAB MG 31684· CPF 041.***.***-72

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

VIVIANE MARIA SILVA· OAB MG 138736

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (25/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA MARTINS DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ TORRES CRUZ JUNIOR· OAB MG 171131· CPF 040.***.***-90

Autor:

LUIZ TORRES CRUZ· OAB MG 31684· CPF 041.***.***-72

Autor:

LUCAS DEMIAN ALMEIDA TORRES· OAB MG 148997· CPF 013.***.***-19

Autor:

VIVIANE MARIA DA SILVA· CPF 083.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Agente Agressivo - RuídoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERCY SERGIO DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DEMIAN ALMEIDA TORRES· OAB MG 148997· CPF 013.***.***-19

Autor:

LUIZ TORRES CRUZ JUNIOR· OAB MG 171131· CPF 040.***.***-90

Autor:

CARLOS ALBERTO DA PENHA SANTOS· OAB MG 189590· CPF 582.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WEILLER DIAS DE ANDRADE

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA PENHA SANTOS· OAB MG 189590· CPF 582.***.***-87

Autor:

LUIZ TORRES CRUZ JUNIOR· OAB MG 171131· CPF 040.***.***-90

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RAIMUNDA FERREIRA

Advogados

Autor:

LUIZ TORRES CRUZ JUNIOR· OAB MG 171131· CPF 040.***.***-90

Último movimento: Distribuição (sorteio) (08/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJERecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RAIMUNDA FERREIRA

Advogados

Autor:

LUIZ TORRES CRUZ JUNIOR· OAB MG 171131· CPF 040.***.***-90

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/05/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Seguro de VidaVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 883.730,70

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ TORRES CRUZ JUNIOR· OAB MG 171131· CPF 040.***.***-90

Autor:

CARLOS ALBERTO DA PENHA SANTOS· OAB MG 189590· CPF 582.***.***-87

Reu:

FABIO ROMEU CANTON FILHO· OAB SP 106312· CPF 093.***.***-12

Reu:

TANIA MARIA CASTELO BRANCO PINHEIRO· OAB SP 61848· CPF 050.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022500301462200000070499612?instancia=3 (26/02/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Seguro de VidaVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 883.730,70

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

TANIA MARIA CASTELO BRANCO PINHEIRO· OAB SP 61848· CPF 050.***.***-86

Reu:

CARLOS ALBERTO DA PENHA SANTOS· OAB MG 189590· CPF 582.***.***-87

Reu:

LUIZ TORRES CRUZ JUNIOR· OAB MG 171131· CPF 040.***.***-90

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO (05/08/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Seguro de VidaVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 883.730,70

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

TANIA MARIA CASTELO BRANCO PINHEIRO· OAB SP 61848· CPF 050.***.***-86

Reu:

LUIZ TORRES CRUZ JUNIOR· OAB MG 171131· CPF 040.***.***-90

Reu:

CARLOS ALBERTO DA PENHA SANTOS· OAB MG 189590· CPF 582.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (05/02/2025)

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