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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SADI MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

LUIZ FERNANDO TOZZO GALLON· OAB SC 059242· CPF 077.***.***-61

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RICARDO LUIZ VELOSOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

LUIZ FERNANDO TOZZO GALLON· OAB SC 059242· CPF 077.***.***-61

Último movimento: Juntada de certidão (30/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO LUIZ VELOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXM020 (18/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 31.505,00

Autor

JEAN CARLO BERTELLACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO TOZZO GALLON· OAB SC 059242· CPF 077.***.***-61

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Reu:

OSNI ALVES DA SILVA· CPF 095.***.***-72

Reu:

FERNANDA SEILER· CPF 022.***.***-39

Reu:

LEONARDO JENICHEN DE OLIVEIRA· CPF 137.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

HERIQUE DIONATA RODRIGUES DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

EMANOELE CRISTINA DA SILVA CARRARO· OAB SC 035655· CPF 052.***.***-36

Reu:

LUIZ FERNANDO TOZZO GALLON· OAB SC 059242· CPF 077.***.***-61

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5029048-04.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15 (03/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2023

Distribuição

30/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HERIQUE DIONATA RODRIGUES DE CAMPOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EMANOELE CRISTINA DA SILVA CARRARO· OAB SC 035655· CPF 052.***.***-36

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXM020 (31/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 12.647,16

Autor

ACESSOCAR COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDACNPJ

Reu

MECANICA PESADA TRUCK SERVICE EIRELICNPJ

GILMAR SOUZACNPJ

Outros

GERUZA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA· OAB SC 042289· CPF 052.***.***-55

LUIZ FERNANDO TOZZO GALLON· OAB SC 059242· CPF 077.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesobediênciaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAN JOSE SEGHETTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO TOZZO GALLON· OAB SC 059242· CPF 077.***.***-61

Reu:

LUIZ FERNANDO TOZZO GALLON· OAB SC 059242· CPF 077.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRApelação Criminal

DesobediênciaApelação Criminal

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAN JOSE SEGHETTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO TOZZO GALLON· OAB SC 059242· CPF 077.***.***-61

Reu:

LUIZ FERNANDO TOZZO GALLON· OAB SC 059242· CPF 077.***.***-61

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN FELIPE ZAPANICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO TOZZO GALLON· OAB SC 059242· CPF 077.***.***-61

Autor:

JEAN CARLO FIN· OAB SC 038749· CPF 073.***.***-71

Reu:

LUIZ FERNANDO TOZZO GALLON· OAB SC 059242· CPF 077.***.***-61

Reu:

JEAN CARLO FIN· OAB SC 038749· CPF 073.***.***-71

Último movimento: Documento (Certidão) (28/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN FELIPE ZAPANICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO TOZZO GALLON· OAB SC 059242· CPF 077.***.***-61

Autor:

JEAN CARLO FIN· OAB SC 038749· CPF 073.***.***-71

Reu:

LUIZ FERNANDO TOZZO GALLON· OAB SC 059242· CPF 077.***.***-61

Reu:

JEAN CARLO FIN· OAB SC 038749· CPF 073.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SILVERIA LUCIA DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE JOAO GREGORIO BARBOSA REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE CESAR GABRIEL BARBOSA

Advogados

Autor:

CELIO CORDEIRO BARBOZA· OAB PR 40833· CPF 018.***.***-08

Autor:

DOUGLAS BITTENCOURT LOPES DA SILVA· OAB PR 31420· CPF 000.***.***-07

Reu:

VINÍCIUS HOFFMANN SILVA· OAB PR 68122· CPF 075.***.***-78

Reu:

LUIZ FELIPE DA ROCHA· OAB PR 47219· CPF 039.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GREGORIO BARBOSA

Reu

FRANCISCO GREGORIO BARBOSA

MARIA JOAQUINA TABORDA BARBOSA

DESCONHECIDOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (14/12/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESPOLIO DE JOAO GREGORIO BARBOSA REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE CESAR GABRIEL BARBOSA

Reu

FRANCISCO GREGORIO BARBOSA

DESCONHECIDOS

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 14/12/2022 (15/12/2022)

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