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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO FALCAO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES· OAB SP 399846· CPF 410.***.***-59

Autor:

BEATRIZ ALVES VASCONCELLOS· OAB SP 445686· CPF 433.***.***-07

Último movimento: Autos no Prazo (10/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES· OAB SP 399846· CPF 410.***.***-59

Autor:

LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JÚNIOR· OAB SP 526006· CPF 311.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO FALCAO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES· OAB SP 399846· CPF 410.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO JOSE MAIOLICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES· OAB SP 399846· CPF 410.***.***-59

Autor:

BEATRIZ ALVES VASCONCELLOS· OAB SP 445686· CPF 433.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO JOSE MAIOLICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES· OAB SP 399846· CPF 410.***.***-59

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (28/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES· OAB SP 399846· CPF 410.***.***-59

Autor:

LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JÚNIOR· OAB SP 526006· CPF 311.***.***-84

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (20/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SIDNEI GOMES DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRAPOZINHOCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES· OAB SP 399846· CPF 410.***.***-59

Autor:

LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JÚNIOR· OAB SP 526006· CPF 311.***.***-84

Outros

JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO· OAB SP 147959· CPF 090.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRAPOZINHOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO· OAB SP 147959· CPF 090.***.***-19

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Recurso Extraordinário

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI GOMES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES· OAB SP 399846· CPF 410.***.***-59

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRAPOZINHOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO· OAB SP 147959· CPF 090.***.***-19

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SIDNEI GOMES DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRAPOZINHOCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES· OAB SP 399846· CPF 410.***.***-59

Autor:

LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JÚNIOR· OAB SP 526006· CPF 311.***.***-84

Reu:

JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO· OAB SP 147959· CPF 090.***.***-19

Último movimento: Expedição de certidão. (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 18.500,80

Autor

APARECIDO SOUSA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JÚNIOR· OAB SP 526006· CPF 311.***.***-84

Autor:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES· OAB SP 399846· CPF 410.***.***-59

Autor:

BEATRIZ CAROLINE DE SOUZA MELLO· OAB SP 488434· CPF 455.***.***-37

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO SOUSA DE OLIVEIRACPF

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 18.500,80

Autor

APARECIDO SOUSA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JÚNIOR· OAB SP 526006· CPF 311.***.***-84

Autor:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES· OAB SP 399846· CPF 410.***.***-59

Autor:

BEATRIZ CAROLINE DE SOUZA MELLO· OAB SP 488434· CPF 455.***.***-37

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Reu

CRISTIANE ENDO DE ALMEIDA FABIANOCPF

Advogados

Autor:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES· OAB SP 399846· CPF 410.***.***-59

Autor:

BEATRIZ CAROLINE DE SOUZA MELLO· OAB SP 488434· CPF 455.***.***-37

Autor:

LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JÚNIOR· OAB SP 526006· CPF 311.***.***-84

Reu:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES· OAB SP 399846· CPF 410.***.***-59

Reu:

BEATRIZ CAROLINE DE SOUZA MELLO· OAB SP 488434· CPF 455.***.***-37

Reu:

LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JÚNIOR· OAB SP 526006· CPF 311.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Cristiane Endo de Almeida Fabiano - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR CONSIDERAR QUE O ACÓRDÃO FOI PROFERIDO EM CONFORMIDADE COM O TEMA 1419 DO E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVANTE QUE ALEGA VIOLAÇÃO AOS TEMAS 810 E 905 E AUSÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO DO TEMA 1419. APLICAÇ... (01/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 1.422,11

Autor

SCANDELAI MATERIAL DE CONTRUCAO LTDA ? MECNPJ

Reu

LUIZ CARLOS FEBA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CECILIA MARIA VACCARO BRAMBILLA· OAB PR 44467· CPF 036.***.***-60

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/09/2025)

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