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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RONALDO ARAUJO SOARES

RONALDO ARAUJO SOARESCPF

FRANCISCO EDSON DA SILVA

Advogados

Reu:

VALQUIRIA ALVES DE CASTRO· OAB PI 13076· CPF 672.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (30/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2025

Distribuição

30/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO ARAUJO SOARESCPF

FRANCISCO EDSON DA SILVA

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

FRANCISCO EDSON DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

FRANCISCO EDSON DA SILVA

RONALDO ARAUJO SOARESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

30/11/2025

Distribuição

30/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO ARAUJO SOARES

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

VALQUIRIA ALVES DE CASTRO· OAB PI 13076· CPF 672.***.***-68

Reu:

VALQUIRIA ALVES DE CASTRO· OAB PI 13076· CPF 672.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (07/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

26/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO ARAUJO SOARES

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

VALQUIRIA ALVES DE CASTRO· OAB PI 13076· CPF 672.***.***-68

Reu:

VALQUIRIA ALVES DE CASTRO· OAB PI 13076· CPF 672.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: RONALDO ARAUJO SOARES, FRANCISCO EDSON DA SILVA RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. IMPRONÚNCIA. EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS. JUSTIÇA GRATUITA. MANUTENÇÃO DA PRONÚNCIA. CONCESSÃO DA GRATUIDADE COM SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS CUSTAS. I. CASO EM EXAME 1. Recurs... (23/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 36.371,50

Autor

BANCO BMG

Reu

LUIZ VALDO ALVES MACIELCPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOSE ERALDO BIONE DE ARAUJO FILHO· OAB PE 25283· CPF 007.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 43.779,77

Autor

LUIZ VALDO ALVES MACIELCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ERALDO BIONE DE ARAUJO FILHO· OAB PE 25283· CPF 007.***.***-12

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 43.779,77

Autor

LUIZ VALDO ALVES MACIELCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ERALDO BIONE DE ARAUJO FILHO· OAB PE 25283· CPF 007.***.***-12

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

R$ 51.540,39

Autor

LUIZ VALDO ALVES MACIELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO NELSON COSTA· OAB PE 31311· CPF 057.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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