Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

R$ 3.001.103,48

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GENIOUS PNEUS EIRELICPF

PROBAP PARTICIPACOES S/S. LTDA.CNPJ

VALTER LUIZ GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

JOÃO CARLOS MESSI· OAB PR 52661· CPF 673.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/01/2026 23:59 (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 20.715,20

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ANTONIA ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

WILLIANS SIMÕES GARBELINI· OAB MS 8639· CPF 596.***.***-87

Último movimento: Expedição em análise para assinatura (17/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal