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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

27/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS VASCONCELOS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 22702· CPF 079.***.***-45

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 27.325,24

Autor

BRUNA DE LIMA CORDEIROCPF

LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO VASCONCELOSCPF

Reu

MINAS DA PRATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A.CNPJ

RDR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GUIMARAES PALHANO DE ARAUJO· OAB RJ 238242· CPF 179.***.***-92

Autor:

ANTONIO PEDRO LOPES VIDEIRA· OAB RJ 221185· CPF 127.***.***-22

Reu:

RENATA CARDOSO DA ROCHA PINTO· OAB RJ 169980· CPF 045.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA DE LIMA CORDEIRO

LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO VASCONCELOS

Reu

MINAS DA PRATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A.

RDR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

AplicabilidadeDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 32.022,09

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIO BARBOSA FREIRE· OAB RJ 242586· CPF 096.***.***-26

Reu:

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA· OAB SP 148496· CPF 137.***.***-21

Reu:

SIMONE DE MORAES· CPF 059.***.***-60

Reu:

DR. GIOVANNI FRANGELLA MARCHESE· OAB RJ 90950· CPF 037.***.***-38

Outros

SIMONE DE MORAES· OAB SP 313589· CPF 059.***.***-60

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (25/05/2026)

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TRT1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AplicabilidadeDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 32.022,09

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SIMONE DE MORAES· CPF 059.***.***-60

Autor:

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA· OAB SP 148496· CPF 137.***.***-21

Autor:

DR. GIOVANNI FRANGELLA MARCHESE· OAB RJ 90950· CPF 037.***.***-38

Reu:

GLAUCIO BARBOSA FREIRE· OAB RJ 242586· CPF 096.***.***-26

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/03/2026)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário

AplicabilidadeDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 32.022,09

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA· OAB SP 148496· CPF 137.***.***-21

Autor:

SIMONE DE MORAES· CPF 059.***.***-60

Autor:

DR. GIOVANNI FRANGELLA MARCHESE· OAB RJ 90950· CPF 037.***.***-38

Reu:

GLAUCIO BARBOSA FREIRE· OAB RJ 242586· CPF 096.***.***-26

Último movimento: Recebidos os autos para prosseguir (12/03/2026)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AplicabilidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO VASCONCELOSCPF

Reu

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB

Advogados

Autor:

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA· OAB RJ 256537· CPF 137.***.***-21

Autor:

DR. FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIEGAS· OAB RJ 67617· CPF 883.***.***-97

Autor:

SIMONE DE MORAES SOUZA· OAB RJ 256671

Autor:

DR. GIOVANNI FRANGELLA MARCHESE· OAB RJ 90950· CPF 037.***.***-38

Autor:

GLAUCIO BARBOSA FREIRE· OAB RJ 242586· CPF 096.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA· OAB RJ 256537· CPF 137.***.***-21

Reu:

DR. FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIEGAS· OAB RJ 67617· CPF 883.***.***-97

Reu:

SIMONE DE MORAES SOUZA· OAB RJ 256671

Reu:

DR. GIOVANNI FRANGELLA MARCHESE· OAB RJ 90950· CPF 037.***.***-38

Reu:

GLAUCIO BARBOSA FREIRE· OAB RJ 242586· CPF 096.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB (25/05/2026)

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