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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 23.153,54

Autor

JESSYCA MAYSA AQUINO FARIASCPF

Reu

SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR BATISTA BURGOS· OAB PE 60975· CPF 702.***.***-98

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 19.500,00

Autor

GLAUCON ROMERO ANTUNIS DA SILVACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR BATISTA BURGOS· OAB PE 60975· CPF 702.***.***-98

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de alvará (outros) (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 19.500,00

Autor

GLAUCON ROMERO ANTUNIS DA SILVACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR BATISTA BURGOS· OAB PE 60975· CPF 702.***.***-98

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 48.266,88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 48.266,88

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MARINALVA FIEL SOARESCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

JOAO VICTOR BATISTA BURGOS· OAB PE 60975· CPF 702.***.***-98

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; sucessão) (17/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 27.361,60

Autor

ELISANGELA MARIA DA SILVACPF

Reu

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

BEZERRA PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE FLORENCIO PONTES· OAB PE 63898· CPF 071.***.***-78

Autor:

LUAN SERPA TORRES· OAB PE 63908· CPF 089.***.***-97

Autor:

LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA LACERDA· OAB PE 63909· CPF 056.***.***-01

Autor:

JOAO VICTOR BATISTA BURGOS· OAB PE 60975· CPF 702.***.***-98

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

RAMON DE LIMA BASILHO· OAB AL 15280· CPF 100.***.***-83

Último movimento: Recebidos os autos (02/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 27.361,60

Autor

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

BEZERRA PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

Reu

ELISANGELA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Autor:

RAMON DE LIMA BASILHO· OAB AL 15280· CPF 100.***.***-83

Reu:

HENRIQUE FLORENCIO PONTES· OAB PE 63898· CPF 071.***.***-78

Reu:

LUAN SERPA TORRES· OAB PE 63908· CPF 089.***.***-97

Reu:

LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA LACERDA· OAB PE 63909· CPF 056.***.***-01

Reu:

JOAO VICTOR BATISTA BURGOS· OAB PE 60975· CPF 702.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (02/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

BEZERRA PROMOCAO DE VENDAS LTDA

Reu

ELISANGELA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

HENRIQUE FLORENCIO PONTES· OAB PE 63898· CPF 071.***.***-78

Autor:

RAMON DE LIMA BASILHO· OAB AL 15280· CPF 100.***.***-83

Autor:

LUAN SERPA TORRES· OAB PE 63908· CPF 089.***.***-97

Autor:

JOAO VICTOR BATISTA BURGOS· OAB PE 60975· CPF 702.***.***-98

Autor:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE FLORENCIO PONTES· OAB PE 63898· CPF 071.***.***-78

Reu:

RAMON DE LIMA BASILHO· OAB AL 15280· CPF 100.***.***-83

Reu:

LUAN SERPA TORRES· OAB PE 63908· CPF 089.***.***-97

Reu:

JOAO VICTOR BATISTA BURGOS· OAB PE 60975· CPF 702.***.***-98

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

BEZERRA PROMOCAO DE VENDAS LTDA

Reu

ELISANGELA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

HENRIQUE FLORENCIO PONTES· OAB PE 63898· CPF 071.***.***-78

Autor:

RAMON DE LIMA BASILHO· OAB AL 15280· CPF 100.***.***-83

Autor:

LUAN SERPA TORRES· OAB PE 63908· CPF 089.***.***-97

Autor:

JOAO VICTOR BATISTA BURGOS· OAB PE 60975· CPF 702.***.***-98

Autor:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE FLORENCIO PONTES· OAB PE 63898· CPF 071.***.***-78

Reu:

RAMON DE LIMA BASILHO· OAB AL 15280· CPF 100.***.***-83

Reu:

LUAN SERPA TORRES· OAB PE 63908· CPF 089.***.***-97

Reu:

JOAO VICTOR BATISTA BURGOS· OAB PE 60975· CPF 702.***.***-98

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, BEZERRA PROMOCAO DE VENDAS LTDA APELADO(A): ELISANGELA MARIA DA SILVA INTIMAÇÃO ACÓRDÃO De ordem do(a) Exmo(a) Des(a) Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), fica V.Sa. intimado(a) do acórdão proferido nestes autos, conforme vinculado em anexo. Cumpra-se. Caruaru, 1 de abril de 2026 Analista Judiciário/ Técnico Judiciário Por ordem do Exmo. Relator. Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE P... (02/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 11.134,63

Autor

DAVI ARAUJO DA SILVACPF

Reu

JUNIOR ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA TEIXEIRA ANDRADE· OAB PE 49152· CPF 097.***.***-01

Autor:

JOAO VICTOR BATISTA BURGOS· OAB PE 60975· CPF 702.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de DAVI ARAUJO DA SILVA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI ARAUJO DA SILVA

Reu

JUNIOR ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDA TEIXEIRA ANDRADE· OAB PE 49152· CPF 097.***.***-01

Autor:

JOAO VICTOR BATISTA BURGOS· OAB PE 60975· CPF 702.***.***-98

Reu:

FERNANDA TEIXEIRA ANDRADE· OAB PE 49152· CPF 097.***.***-01

Reu:

JOAO VICTOR BATISTA BURGOS· OAB PE 60975· CPF 702.***.***-98

Último movimento: Expedição de documento (Mandado; Mandado) (25/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 15.185,00

Autor

JENAILDA FELICIANO BERNARDOCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR BATISTA BURGOS· OAB PE 60975· CPF 702.***.***-98

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (22/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 20.029,00

Autor

ARTHUR CESAR DOS SANTOS ZOOBICPF

Reu

GUSTAVO PACHECO PAMPLONACPF

Outros

JOAO VICTOR BATISTA BURGOS· OAB PE 60975· CPF 702.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL MEMORIAL SAO GABRIEL LTDA.

Reu

FRANCISCO OLIMPIO DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR BATISTA BURGOS· OAB PE 60975· CPF 702.***.***-98

Autor:

HENRIQUE EMANUEL DE ANDRADE· OAB PE 22439· CPF 008.***.***-41

Autor:

RAMYLLI EULALIA GOMES OLIVEIRA PAULINO· OAB PE 53662· CPF 107.***.***-22

Autor:

BRUNO TORRES DE AZEVÊDO· OAB PE 22428· CPF 032.***.***-78

Reu:

JOAO VICTOR BATISTA BURGOS· OAB PE 60975· CPF 702.***.***-98

Reu:

HENRIQUE EMANUEL DE ANDRADE· OAB PE 22439· CPF 008.***.***-41

Reu:

RAMYLLI EULALIA GOMES OLIVEIRA PAULINO· OAB PE 53662· CPF 107.***.***-22

Reu:

BRUNO TORRES DE AZEVÊDO· OAB PE 22428· CPF 032.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: HOSPITAL MEMORIAL SAO GABRIEL LTDA. EXECUTADO(A): FRANCISCO OLIMPIO DA SILVA NETO CARUARU, 14 de maio de 2026. INTIMAÇÃO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Sistema) Destinatário(s): Nome: FRANCISCO OLIMPIO DA SILVA NETO Através da presente, fica V. Sa. INTIMADO(A) para proceder ao pagamento do valor discriminado pelo(a)(s) Autor(a)(es) atualizado e acrescido de custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10%... (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 25.997,70

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

R$ 25.997,70

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MARIA DO CARMO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

MAURICIO JATOBA GUERRA· OAB PE 38299· CPF 082.***.***-54

Reu:

VALERIA SOARES DE OLIVEIRA· OAB PE 37747· CPF 079.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR BATISTA BURGOS· OAB PE 60975· CPF 702.***.***-98

Último movimento: Decurso de Prazo (20/08/2025)

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