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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 243.284,79

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

VAPOR ENERGIA LIMPA ARARAQUARA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA POLO FERNANDES· OAB DF 0000000· CPF 249.***.***-30

Reu:

BRUNO BARUEL ROCHA· OAB SP 206581· CPF 277.***.***-13

Reu:

AURÉLIO LONGO GUERZONI· OAB SP 316073· CPF 370.***.***-11

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

ANA VITÓRIA JACINTO DA SILVA· OAB SP 501338

JOÃO LUIZ VIDAL JUNIOR· OAB SP 449432

ANA PAULA MEDEIROS COSTA BARUEL· OAB SP 347639· CPF 003.***.***-94

RAFAEL MONTEIRO BARRETO· OAB SP 257497· CPF 313.***.***-16

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (17/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VAPOR ENERGIA LIMPA ARARAQUARA LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BARUEL ROCHA· OAB SP 206581· CPF 277.***.***-13

Autor:

RAFAEL MONTEIRO BARRETO· CPF 313.***.***-16

Autor:

ANA PAULA MEDEIROS COSTA BARUEL· OAB SP 347639· CPF 003.***.***-94

Autor:

AURÉLIO LONGO GUERZONI· OAB SP 316073· CPF 370.***.***-11

Autor:

JOAO LUIZ VIDAL JUNIOR· CPF 368.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ALVES NETTO DE ARAÚJO· OAB SP 122213· CPF 107.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VAPOR ENERGIA LIMPA ARARAQUARA LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 243.284,79

Autor

VAPOR ENERGIA LIMPA ARARAQUARA LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BARUEL ROCHA· OAB SP 206581· CPF 277.***.***-13

Autor:

AURÉLIO LONGO GUERZONI· OAB SP 316073· CPF 370.***.***-11

Autor:

ANA VITORIA JACINTO DA SILVA· CPF 475.***.***-40

Reu:

PAULO ALVES NETTO DE ARAÚJO· OAB SP 122213· CPF 107.***.***-30

Último movimento: Expedido Certidão (26/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (AGRAVANTE)

Reu

2. N M ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL MONTEIRO BARRETO· OAB SP 257497· CPF 313.***.***-16

Autor:

BRUNO BARUEL ROCHA· OAB SP 206581· CPF 277.***.***-13

Autor:

ICARO SORREGOTTI NEGRI· OAB SP 415583· CPF 200.***.***-20

Autor:

JOÃO LUIZ VIDAL JUNIOR· OAB SP 449432

Autor:

ICARO SORREGOTTI NEGRI· OAB DF · CPF 200.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL MONTEIRO BARRETO· OAB SP 257497· CPF 313.***.***-16

Reu:

BRUNO BARUEL ROCHA· OAB SP 206581· CPF 277.***.***-13

Reu:

ICARO SORREGOTTI NEGRI· OAB SP 415583· CPF 200.***.***-20

Reu:

JOÃO LUIZ VIDAL JUNIOR· OAB SP 449432

Reu:

ICARO SORREGOTTI NEGRI· OAB DF · CPF 200.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3004436/SP (2025/0286173-1) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO: ICARO SORREGOTTI NEGRI - SP415583 AGRAVADO: N M ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: BRUNO BARUEL ROCHA - SP206581 RAFAEL MONTEIRO BARRETO - SP257497 JOÃO LUIZ VIDAL JUNIOR - SP449432 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Ses... (12/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ VIDAL NOGUEIRA JUNIORCPF

Reu

SAMIR FOUAD ABBOUD

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA JESSICA DA SILVA MATOS· OAB RO 8072· CPF 010.***.***-35

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 4.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ VIDAL NOGUEIRA JUNIOR em 20/03/2024 23:59. (21/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (21/03/2024)

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