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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

NELI XAVIER GOMES DA SILVACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ XAVIER GOMES· OAB RJ 165333· CPF 091.***.***-37

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDREZA SILVACPF

Reu

MASTER DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ XAVIER GOMES· OAB RJ 165333· CPF 091.***.***-37

Reu:

ROBERTO DE ALMEIDA GUERRA PEIXE· OAB RJ 255601· CPF 106.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

R$ 35.200,00

Autor

LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIORCPF

Reu

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Outros

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

LUIZ XAVIER GOMES· OAB RJ 165333· CPF 091.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

18/07/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

MARIA ROSINEIDE DA SILVA

MARIA DAS GRACAS SILVA SA

CARLOS AUGUSTO DA SILVA

JOSE NILSON DA SILVA

IVALDO DA SILVA

+ 5 outros

Reu

MARIA IRENE DA CONCEICAO SILVA

Outros

LUIZ XAVIER GOMES· OAB RJ 165333· CPF 091.***.***-37

Último movimento: Expedição de documento (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MANOEL VELOSO

Reu

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A

Outros

ADRIANE CHAGAS DA SILVA· OAB RJ 187011· CPF 109.***.***-01

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO· OAB RJ 178368· CPF 004.***.***-60

LUIZ XAVIER GOMES· OAB RJ 165333· CPF 091.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A

Reu

JOSE MANOEL VELOSO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIZ XAVIER GOMESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ XAVIER GOMES· OAB RJ 165333· CPF 091.***.***-37

Outros

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ XAVIER GOMES

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA PENHA TEIXEIRA DE MEDEIROS REP/P/S/CURADORA LUCIANA TEIXEIRA DE MEDEIROS

Reu

LUIZ XAVIER GOMES

Outros

GUILHERME GUIMARÃES JUCÁ· OAB RJ 180458· CPF 113.***.***-10

LUIZ XAVIER GOMES· OAB RJ 165333· CPF 091.***.***-37

Último movimento: Definitivo (09/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ContratuaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ XAVIER GOMES

Reu

MARIA DA PENHA TEIXEIRA DE MEDEIROS REP/P/S/CURADORA LUCIANA TEIXEIRA DE MEDEIROS

Advogados

Autor:

LUIZ XAVIER GOMES· OAB RJ 165333· CPF 091.***.***-37

Autor:

GUILHERME GUIMARÃES JUCÁ· OAB RJ 180458· CPF 113.***.***-10

Reu:

LUIZ XAVIER GOMES· OAB RJ 165333· CPF 091.***.***-37

Reu:

GUILHERME GUIMARÃES JUCÁ· OAB RJ 180458· CPF 113.***.***-10

Último movimento: Definitivo (09/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/10/2012

Distribuição

12/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

GENIV AL BRITO MARTINSCPF

Outros

LUIZ XAVIER GOMES· OAB RJ 165333· CPF 091.***.***-37

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Conclusão (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DAVI CABRAL DA SILVACPF

Reu

V H DE ANDRADE PINTO TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR· OAB RJ 82812· CPF 982.***.***-87

Autor:

FABRÍCIO JOSÉ NASCIMENTO AZEVEDO· OAB RJ 112445· CPF 025.***.***-35

Autor:

PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO· OAB RJ 81358· CPF 011.***.***-28

Autor:

GUSTAVO MACIEL BECKER· OAB RJ 81369· CPF 028.***.***-92

Reu:

LUIZ XAVIER GOMES· OAB RJ 165333· CPF 091.***.***-37

Último movimento: Remessa (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

V H DE ANDRADE PINTO TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

Reu

DAVI CABRAL DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ XAVIER GOMES

Reu:

FERNANDA DE ALMEIDA PEREIRA

Último movimento: Publicação (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/1989

Distribuição

30/06/1989

Valor

R$ 47,48

Autor

LUCILLO FELICIANO DE CASTILHOCPF

FERNANDO NOVAES DE SOUZACPF

JOSE DE CERQUEIRA LEITECPF

JOAO PAULO ALVES DE CARVALHOCPF

HELCIO SUZANO DA SILVACPF

+ 34 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO CORREIA LIMA· OAB RJ 135171· CPF 083.***.***-20

Autor:

JOAO ARCO DE ALMEIDA· OAB RJ 161177· CPF 105.***.***-88

Autor:

ALEXANDRE DE SALLES GONÇALVES· OAB PR 031585· CPF 026.***.***-65

Autor:

FERNANDO GOMES DE SOUZA E SILVA· OAB RJ 116966· CPF 051.***.***-64

Autor:

ALEXSANDRO GONCALVES PEIXOTO DA SILVA· OAB RJ 145467· CPF 081.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição (05/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/1989

Distribuição

03/07/1989

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO CONRADO VEIGACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE SALLES GONÇALVES· OAB PR 31585· CPF 026.***.***-65

Autor:

ALEXSANDRO GONCALVES PEIXOTO DA SILVA· OAB RJ 145467· CPF 081.***.***-29

Autor:

ALEXANDRE DE SALLES GONÇALVES· OAB PR 031585· CPF 026.***.***-65

Autor:

JOAO ARCO DE ALMEIDA· OAB RJ 161177· CPF 105.***.***-88

Autor:

SERGIO CORREIA LIMA· OAB RJ 135171· CPF 083.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011028-79.1989.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA DO CARMO CONRADO VEIGA ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE SALLES GONÇALVES (OAB PR031585) DESPACHO/DECISÃO Reconsidero o item 2 da decisão do evento 1024, visto que a União já se manifestou, no evento 1001 sobre a petição do evento 997, a respeito do requerimento de habilitação para sucessão da autora falecida MARIA DO CARMO CONRADO VEIGA. Pois bem. O requerimento de habilitação consta... (27/03/2026)

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