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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

04/03/2025

Valor

R$ 30.254,44

Autor

LUIZA BETE DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERICO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB PE 37728· CPF 074.***.***-60

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

04/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA BETE DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ERICO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB PE 37728· CPF 074.***.***-60

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 37.256,74

Último movimento: Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 167498873 (06/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 37.256,74

Autor

LUIZA BETE CARNEIRO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (13/02/2026)

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