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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

23/03/2024

Valor

R$ 39,70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 39,70

Autor

UNIMED DO CE FED DAS COOP DE TRAB MED DO EST DO CE LTDACNPJ

Reu

MARIA LUIZA FEITOSA JUSTOCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM ROCHA DE LUCENA NETO· OAB CE 16042

Reu:

JAIRES DE SA VIEIRA FILHO· OAB CE 35937· CPF 023.***.***-74

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 25.749,10

Autor

PEDRO HENRIQUE FEITOSA JUSTO CAVALCANTE

PEDRO HENRIQUE FEITOSA JUSTO XENOFONTE

ANA ERIKA FEITOSA JUSTO XENOFONTECPF

EUGENIO SA XENOFONTE DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Outros

LUAN VICTOR DE SOUZA LUNA· OAB CE 31859· CPF 054.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NOELIA JUSTO NASCIMENTOCPF

MARIA LUIZA JUSTO NASCIMENTOCPF

MARIA CECILIA JUSTO NASCIMENTO CAMPEDELLICPF

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE SAO PAULOCPF

Outros

ANTONIO AUGUSTO ORSELLI CORDEIRO DA SILVA· OAB SP 208997· CPF 075.***.***-60

CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO· OAB SP 302130· CPF 349.***.***-63

MARCOS NEVES VERÍSSIMO· OAB SP 238168· CPF 220.***.***-22

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

NOELIA JUSTO NASCIMENTOCPF

MARIA LUIZA JUSTO NASCIMENTOCPF

MARIA CECILIA JUSTO NASCIMENTO CAMPEDELLICPF

Advogados

Autor:

MARCOS NEVES VERISSIMO· OAB SP 238168· CPF 220.***.***-22

Autor:

CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO· OAB SP 302130· CPF 349.***.***-63

Reu:

ANTONIO AUGUSTO ORSELLI CORDEIRO DA SILVA· OAB SP 208997· CPF 075.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

NOELIA JUSTO NASCIMENTOCPF

MARIA LUIZA JUSTO NASCIMENTOCPF

MARIA CECILIA JUSTO NASCIMENTO CAMPEDELLICPF

Advogados

Autor:

MARCOS NEVES VERISSIMO· OAB SP 238168· CPF 220.***.***-22

Autor:

CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO· OAB SP 302130· CPF 349.***.***-63

Reu:

ANTONIO AUGUSTO ORSELLI CORDEIRO DA SILVA· OAB SP 208997· CPF 075.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

EmpresasDIREITO CIVILFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

07/06/1995

Distribuição

07/06/1995

Valor

R$ 4.000,00

Autor

EDMAR VIANA MUNIZCPF

Reu

TRES LEOES DE SANTOS LATICINIOS LTDA

Advogados

Autor:

GILBERTO FRANCO SILVA JUNIOR· OAB SP 29637· CPF 031.***.***-91

Reu:

MARCIA AUXILIADORA FERREIRA· OAB SP 93789· CPF 048.***.***-70

Reu:

MARIA AUXILIADORA PERES NOVO· OAB SP 105571· CPF 033.***.***-69

Reu:

JOSE EDUARDO DIAS COLLAÇO· OAB SP 14551· CPF 036.***.***-91

Reu:

JOSE BARBOSA DA SILVA· OAB SP 150625· CPF 801.***.***-04

Outros

WAGNER LUIZ MENDES· OAB SP 139742· CPF 063.***.***-89

ROBERTO LONGO PINHO MORENO· OAB SP 70291· CPF 995.***.***-68

RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS· OAB SP 140600· CPF 133.***.***-16

MARIA LUIZA JUSTO NASCIMENTO· OAB SP 106530· CPF 083.***.***-09

MANOEL ROBERTO HERMIDA OGANDO· OAB SP 55983· CPF 502.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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