Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 80.657,85

Autor

MAGNOLIA BRAGA REISCPF

MARIA LUIZA RAMOS MOREIRACPF

MARIA DO AMPARO PEREIRA DE FRANCACPF

MARIA RAYMUNDA SILVA MARTINSCPF

ARICEA DE JESUS AVELAR DIASCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de MAGNOLIA BRAGA REIS em 22/04/2026 23:59. (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CHARLLES OSWALDO RAMOS MOREIRACPF

MARIA LUIZA RAMOS MOREIRACPF

Reu

CONDOMINIO D'ITALY RESIDENCE - 1A.ETAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (31/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

25/03/2014

Valor

R$ 178.651,51

Autor

MARIA LUIZA RAMOS MOREIRACPF

HILTON CARLOS SILVACPF

RAIMUNDA LOPES BARBOSACPF

MARIA DE FATIMA PORTELA SILVACPF

TERESA PEREIRA DA SILVEIRACPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Juntada de certidão (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA EULINA MARQUES LIMA LOPESCPF

Reu

MANOEL ISAAC TEIXEIRA

STANLEY JONES LOPESCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DA SILVA SOARES· OAB PI 8214· CPF 795.***.***-00

Reu:

NESTOR VIRGILIO MONTEIRO MOREIRA RAMOS· OAB PI 13524· CPF 396.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL ISAAC TEIXEIRA em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal