Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

R$ 92.123,04

Autor

WILSON MOREIRA ROSAL SOBRINHOCPF

ESPOLIO DE LUIZA MOREIRA ROSALCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO RODRIGUES MACIEL· OAB TO 2988· CPF 878.***.***-91

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0005050-47.2014.8.27.2731/TO REQUERENTE: WILSON MOREIRA ROSAL SOBRINHO (Espólio) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO RODRIGUES MACIEL (OAB TO002988) REQUERENTE: ESPOLIO DE LUIZA MOREIRA ROSAL ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO RODRIGUES MACIEL (OAB TO002988) DESPACHO/DECISÃO 1. Com fulcro no princípio da não surpresa (artigo 10 do CPC/2015), INTIME-SE a parte autora para manifestar-se sobre o pedido de suspensão apresentado no evento 160, P... (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (23/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2022)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/06/2015

Distribuição

04/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

OTACILIO MARQUES ROSAL NETOCPF

OTOCAR MOREIRA ROSALCPF

Advogados

Autor:

JANETE DE SOUZA SANTOS INTIGAR· CPF 635.***.***-49

Reu:

AGDA MARIA SOUSA DE MORAIS· OAB TO 11659· CPF 608.***.***-77

Reu:

RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR· OAB TO 5387· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Ação Civil de Improbidade Administrativa Nº 0000825-95.2015.8.27.2715/TO REQUERIDO: OTACILIO MARQUES ROSAL NETO ADVOGADO(A): RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR (OAB TO005387) ADVOGADO(A): AGDA MARIA SOUSA DE MORAIS (OAB TO011659) REQUERIDO: OTOCAR MOREIRA (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OTOCAR MOREIRA ROSALCPF

OTACILIO MARQUES ROSAL NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

AGDA MARIA SOUSA DE MORAIS· OAB TO 11659· CPF 608.***.***-77

Autor:

RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR· OAB TO 5387· CPF 062.***.***-00

Reu:

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE· CPF 040.***.***-00

Reu:

MIGUEL BATISTA DE SIQUEIRA FILHO· CPF 348.***.***-25

Reu:

MARCO ANTONIO ALVES BEZERRA· CPF 010.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCRI1ECIV (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2014

Distribuição

20/06/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

OTOCAR MOREIRA ROSALCPF

LUCIANA ANTÔNIA CARNEIRO ROSALCPF

Advogados

Autor:

JANETE DE SOUZA SANTOS INTIGAR· CPF 635.***.***-49

Reu:

RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR· OAB TO 5387· CPF 062.***.***-00

Reu:

AGDA MARIA SOUSA DE MORAIS· OAB TO 11659· CPF 608.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Ação Civil de Improbidade Administrativa Nº 0000940-53.2014.8.27.2715/TO REQUERIDO: OTOCAR MOREIRA ROSAL ADVOGADO(A): AGDA MARIA SOUSA DE MORAIS (OAB TO011659) ADVOGADO(A): RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR (OAB TO005387) REQUERIDO: LUCIANA ANTÔNIA CARNEIRO ROSAL ADVOGADO(A): AGDA MARIA SOUSA DE MORAIS (OAB TO011659) ADVOGADO(A): RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR (OAB TO005387) DESPACHO/DECISÃO 1. RECEBO o cumprimento de sentença pleiteado no evento 169, CUMPR_SEN... (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/04/2026

Distribuição

12/04/2026

Valor

R$ 10.414.784,24

Autor

LUCIANA ANTÔNIA CARNEIRO ROSALCPF

OTOCAR MOREIRA ROSALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ALVES FERNANDES· OAB TO 2635· CPF 860.***.***-49

Reu:

ABEL ANDRADE LEAL JUNIOR· CPF 928.***.***-68

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência Tácita (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 92.500,00

Autor

RAIMUNDO NONATO PERES DE SOUZACPF

ORCINEDES PERES DE SOUZACPF

MARIA LINA PERES DE SOUZACPF

JOSE PERES DE SOUZACPF

IRAMY DE SOUSA MACIELCPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO-TOCNPJ

JORGE ELI DIAS DE OLIVEIRACPF

LEONCIO LINO DE SOUSA NETOCPF

OTOCAR MOREIRA ROSALCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO BARROS DE SOUZA· OAB TO 748· CPF 413.***.***-04

Autor:

DAVID ANTONIO QUEIROZ DAUDE· OAB TO 7207· CPF 021.***.***-06

Reu:

JADSON LUIZ DE SOUZA· OAB TO 6484· CPF 364.***.***-44

Reu:

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES· OAB TO 7362· CPF 027.***.***-97

Reu:

WAGNER JOSÉ DOS SANTOS· OAB TO 6504· CPF 824.***.***-53

Reu:

ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA· CPF 962.***.***-25

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 316 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

ROSUILMA CARNEIRO ROSALCPF

OTOCAR MOREIRA ROSALCPF

Advogados

Autor:

JANETE DE SOUZA SANTOS INTIGAR· CPF 635.***.***-49

Reu:

AGDA MARIA SOUSA DE MORAIS· OAB TO 11659· CPF 608.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Ação Civil Pública Nº 0001557-08.2017.8.27.2715/TO RÉU: ROSUILMA CARNEIRO ROSAL ADVOGADO(A): AGDA MARIA SOUSA DE MORAIS (OAB TO011659) RÉU: OTOCAR MOREIRA ROSAL ADVOGADO(A): AGDA MARIA SOUSA DE MORAIS (OAB TO011659) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da comprovação dos honorários periciais no evento 164, COMP_DEPOSITO1, EXPEÇA-SE, DESDE JÁ, alvará em favor do(a) perito para levantamento de 50% (cinquenta por cento) dos honorários, CIENTIFICANDO-O de que o re... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

OTOCAR MOREIRA ROSALCPF

ROSUILMA CARNEIRO ROSALCPF

Advogados

Reu:

AGDA MARIA SOUSA DE MORAIS· OAB TO 11659· CPF 608.***.***-77

Reu:

RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR· OAB TO 5387· CPF 062.***.***-00

Reu:

AGDA MARIA SOUSA DE MORAIS· OAB TO 011659· CPF 608.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0001557-08.2017.8.27.2715/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES RÉU: ROSUILMA CARNEIRO ROSAL ADVOGADO(A): RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR (OAB TO005387) ADVOGADO(A): AGDA MARIA SOUSA DE MORAIS (OAB TO011659) RÉU: OTOCAR MOREIRA ROSAL ADVOGADO(A): RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR (OAB TO005387) ADVOGADO(A): AGDA MARIA SOUSA DE MORAIS (OAB TO011659) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

OTOCAR MOREIRA ROSALCPF

OTACILIO MARQUES ROSAL NETOCPF

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

JANETE DE SOUZA SANTOS INTIGAR· CPF 635.***.***-49

Reu:

RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR· OAB TO 5387· CPF 062.***.***-00

Reu:

AGDA MARIA SOUSA DE MORAIS· OAB TO 11659· CPF 608.***.***-77

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Ação Civil de Improbidade Administrativa Nº 5001430-24.2013.8.27.2715/TO RÉU: OTOCAR MOREIRA ROSAL ADVOGADO(A): AGDA MARIA SOUSA DE MORAIS (OAB TO011659) ADVOGADO(A): RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR (OAB TO005387) RÉU: OTACILIO MARQUES ROSAL NETO ADVOGADO(A): RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR (OAB TO005387) ADVOGADO(A): AGDA MARIA SOUSA DE MORAIS (OAB TO011659) SENTENÇA 1. Trata-se de Ação Civil de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público do... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

OTACILIO MARQUES ROSAL NETOCPF

OTOCAR MOREIRA ROSALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCRI1ECIV (04/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal