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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELY RODRIGUES FELIPPECPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIACICACNPJ

MUNICIPIO DE CARIACICA

Advogados

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Autor:

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA· OAB ES 8847· CPF 035.***.***-89

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (30/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELY RODRIGUES FELIPPECPF

Advogados

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Autor:

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA· OAB ES 8847· CPF 035.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: MICHELY RODRIGUES FELIPPE AGRAVADO: MUNICIPIO DE CARIACICA RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACÓRDÃO. ERRO MATERIAL. INCONSISTÊNCIA INTERNA ENTRE FUNDAMENTAÇÃO, CERTIDÃO DE JULGAMENTO E DISPOSITIVO DE VOTO VOGAL... (18/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MICHELY RODRIGUES FELIPPECPF

Advogados

Reu:

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA· OAB ES 8847· CPF 035.***.***-89

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CARIACICA AGRAVADO: MICHELY RODRIGUES FELIPPE Advogados do(a) AGRAVADO: DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA - ES8847-A, HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619-A DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. FAZENDA PÚBLICA. PROVEITO ECONÔMICO EXPRESSIVO E MENSURÁVEL. INAPLICABILIDADE DA APRECIAÇÃO EQUITATIVA. TEMA 1.07... (15/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 40.117,96

Autor

FRANCISCO CARLOS HONORATO DA SILVACPF

Reu

FELIPPE MENEZES RODRIGUESCPF

Outros

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 1.830,17

Autor

HRN PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FELIPPE MENEZES RODRIGUESCPF

Outros

FLAVIO FERREIRA LIMA MARCHEVSKY· OAB GO 63258· CPF 959.***.***-91

JULIA CAROLAINE COELHO DA SILVA· OAB GO 11397

Último movimento: comprovante de envio do alvará ao banco (19/03/2025)

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