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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DAY BOUTIQUE DOS CABELOS LTDACNPJ

Reu

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S ACNPJ

LUIZA RAQUEL ROSA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MEDEIROS BRAZ· OAB RJ 230270· CPF 023.***.***-89

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

13/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZA RAQUEL ROSA FERNANDESCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

KATIA REGINA DE SOUZA BARBOSA· OAB RJ 123586· CPF 911.***.***-91

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 9.600,00

Autor

MANUEL GOMES FERNANDESCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PORTES CESAR· OAB RJ 240542· CPF 263.***.***-07

Reu:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE MANUEL GOMES FERNANDES REP/P/S/INV ROSA LUIZA CABRAL FERNANDES

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 9.600,00

Autor

MANUEL GOMES FERNANDESCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PORTES CESAR· OAB RJ 240542· CPF 263.***.***-07

Reu:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (08/04/2026)

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