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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZIANE CAMARA CUTRIMCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DARLENE TAVARES CANDEIRA· OAB AP 2484· CPF 592.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Reu:

EGLIS NARA MAYER· OAB RS 65392· CPF 810.***.***-49

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417 (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 56.500,00

Autor

LUIZIANE CAMARA CUTRIMCPF

Reu

THAMIRES OLIVEIRA ROSA

Outros

PABLO LEONARDO LIRA DA COSTA· OAB PA 24181· CPF 020.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (29/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/06/2007

Distribuição

25/06/2007

Valor

R$ 3.000,00

Autor

IRENE ANDRE DE LIMA CUTRIMCPF

ELIANA CAMARA CUTRIMCPF

FREDERICO CAMARA CUTRIMCPF

TATIANA LIMA CUTRIM CHAVESCPF

ELEN MARIA CAMARA CUTRIMCPF

+ 3 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Juntada de manifestação (07/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-invalidezSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/04/2012

Distribuição

13/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

JOSE EDMUNDO CARNEIRO CUTRIMCPF

FREDERICO CAMARA CUTRIMCPF

ELEN MARIA CAMARA CUTRIMCPF

TATIANA LIMA CUTRIM CHAVESCPF

IRENE ANDRE DE LIMA CUTRIMCPF

+ 3 outros

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 29/04/2021 23:59. (30/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2009

Distribuição

17/09/2009

Valor

R$ 33.518,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZIANE CAMARA CUTRIMCPF

Último movimento: Juntada de certidão (01/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 68.903,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

LUIZIANE CAMARA CUTRIMCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Processo LegislativoControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO CESAR BOMFIM DE OLIVEIRACPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE CAMACA

CAMACAN CAMARA MUNICIPALCNPJ

Outros

BRUNO LEANDRO DE MACEDO· OAB BA 37651· CPF 814.***.***-04

THIAGO SANTOS CURVELO· OAB BA 40317· CPF 047.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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