Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

73 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 159.715,50

Autor

IRMAOS GONCALVES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.CPF

IRMAOS GONCALVES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.CNPJ

Reu

CHEFE DO POSTO FISCAL JOSAFA JACOB (XII DE OUTUBRO - MT/RO)

AGENTE DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA DO POSTO FISCAL JOSAFA JACOB - XII DE OUTUBRO - ROOSEVELT DE OLIVEIRA

FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS DO POSTO FISCAL JOSAFA JACOB - XII DE OUTUBRO JOSE CARLOS BEZERRA LIMA

Advogados

Autor:

LUKAS PINA GONCALVES· OAB RO 9544· CPF 018.***.***-16

Autor:

HIAGO LISBOA CARVALHO· OAB RO 9504· CPF 005.***.***-28

Autor:

MAGALI FERREIRA DA SILVA· OAB SP 163737· CPF 390.***.***-20

Autor:

ELISA DICKEL DE SOUZA· OAB RO 1177· CPF 271.***.***-34

Autor:

ATILA DAVI TEIXEIRA· OAB RO 11012· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (08/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 30.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 30.000.000,00

Autor

DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTESCNPJ

LUIZ CARLOS GONCALVES DA SILVACPF

CONSTRUTORA OURO VERDE LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHOCPF

REINALDO ROBERTO DOS SANTOSCPF

ESTADO DE RONDONIA

DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTESCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

GABRIELA GUIMARAES PEIXOTO· OAB DF 30789· CPF 006.***.***-70

Autor:

JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO· CPF 021.***.***-26

Autor:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Autor:

MAYARA CORBARI· OAB DF 38415· CPF 912.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Reu:

EDUARDO CAMPOS MACHADO· OAB RS 17973· CPF 366.***.***-72

Reu:

SERGIO HOLANDA DA COSTA MORAIS· OAB RO 5966· CPF 908.***.***-15

Reu:

FRANCISCO CESAR TRINDADE REGO· OAB BA 5483· CPF 053.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CAMARA DE MEDIACAO E ARBITRAGEM DE JI-PARANA S/S LTDA

CONSTRUTORA OURO VERDE LTDACNPJ

ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHOCPF

JULIANA MIYACHICPF

LUCIANO JOSE DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Reu:

MAYARA CORBARI· OAB DF 38415· CPF 912.***.***-82

Reu:

PEDRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 10519· CPF 782.***.***-20

Reu:

SABRINA PUGA· OAB RO 4879· CPF 305.***.***-29

Reu:

JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO· OAB SP 67219· CPF 021.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

LiminarAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

CAMARA DE MEDIACAO E ARBITRAGEM DE JI-PARANA S/S LTDA

CONSTRUTORA OURO VERDE LTDACNPJ

ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHOCPF

JULIANA MIYACHICPF

LUCIANO JOSE DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Reu:

MAYARA CORBARI· OAB DF 38415· CPF 912.***.***-82

Reu:

PEDRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 10519· CPF 782.***.***-20

Reu:

SABRINA PUGA· OAB RO 4879· CPF 305.***.***-29

Reu:

JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO· OAB SP 67219· CPF 021.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO DECISÃO Processo: 7053838-48.2017.8.22.0001. Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado/Apelante/Agravante: Luiz Carlos Gonçalves da Silva Advogado(a): José Eduardo Martins Cardozo (OAB/SP 67.219) - SUST. ORAL Advogado(a): Dalmo Jacob do Amaral Junior (OAB/GO 13905) Advogado(a): Daniel Puga (OAB/GO 21324) Advogado(a): Mayara Corbari (OAB/DF 38415) Advog... (08/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 41.247,79

Autor

LETICIA VIEIRA LINSCPF

Reu

UILSON RODRIGUES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CESAR TRINDADE REGO· OAB BA 5483· CPF 053.***.***-49

Autor:

LUKAS PINA GONCALVES· OAB RO 9544· CPF 018.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 172.069,62

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 172.069,62

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

CLOVIS ARRAES CHAVES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

LUKAS PINA GONCALVES· OAB RO 9544· CPF 018.***.***-16

Reu:

FRANCISCO CESAR TRINDADE REGO· OAB BA 5483· CPF 053.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/03/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 17.700,95

Autor

VANDERLUCIA OTENIO DOS SANTOSCPF

Reu

DIVULDATA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

S.A.CAPITAL BRAZIL S/ACNPJ

BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MI SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA - MECNPJ

UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CESAR TRINDADE REGO· OAB BA 5483· CPF 053.***.***-49

Autor:

LUKAS PINA GONCALVES· OAB RO 9544· CPF 018.***.***-16

Reu:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE· OAB DF 21744· CPF 696.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCAS RAPES LOPES DE CRISTOCPF

Reu

ENERGISACNPJ

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUKAS PINA GONCALVES· OAB RO 9544· CPF 018.***.***-16

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

LUCAS RAPES LOPES DE CRISTOCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUKAS PINA GONCALVES· OAB RO 9544· CPF 018.***.***-16

Último movimento: Deliberado em sessão (14/06/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 41.247,79

Autor

LUIZ CESAR SOARES DA SILVACPF

Reu

UILSON RODRIGUES MOREIRACPF

LETICIA VIEIRA LINSCPF

Advogados

Autor:

EFRAIN SANTOS DA COSTA· OAB AC 3335· CPF 637.***.***-30

Autor:

RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ· OAB AC 3685· CPF 913.***.***-04

Reu:

LUKAS PINA GONCALVES· OAB RO 9544· CPF 018.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CESAR SOARES DA SILVA em 24/08/2021 23:59. (03/09/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2015

Distribuição

20/11/2015

Valor

R$ 48.467,32

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTROCNPJ

Reu

MARCELO MARQUES COSTACPF

MARCOS GIANE COSTACPF

M P COMERCIO DE AR CONDICIONADO LTDA - EPPCNPJ

PATRICIA INEZ ANTUNES TEOFILO COSTACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO TOTINO· OAB RO 6338· CPF 369.***.***-94

Reu:

LUKAS PINA GONCALVES· OAB RO 9544· CPF 018.***.***-16

Reu:

FRANCISCO CESAR TRINDADE REGO· OAB BA 5483· CPF 053.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (20/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 47.199,16

Autor

FRANCISCO LANACPF

MARIA MARTINS LANACPF

SANDRA MARES DE PAULA LANACPF

ARCENDINO MARTINS LANACPF

MARLEIDE ALVES DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUKAS PINA GONCALVES· OAB RO 9544· CPF 018.***.***-16

Autor:

FRANCISCO CESAR TRINDADE REGO· OAB BA 5483· CPF 053.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

ERICA CRISTINA CLAUDINO· OAB RO 6207· CPF 006.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 47.199,16

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

SANDRA MARES DE PAULA LANACPF

FRANCISCO MARTINS LANACPF

MARLEIDE ALVES DE SOUZACPF

ARCENDINO MARTINS LANACPF

MARIA MARTINS LANACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

ERICA CRISTINA CLAUDINO· OAB RO 6207· CPF 006.***.***-43

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

FRANCISCO CESAR TRINDADE REGO· OAB BA 5483· CPF 053.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/05/2020)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 300,00

Autor

LUKAS PINA GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

LUKAS PINA GONCALVES· OAB RO 9544· CPF 018.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/07/2021 23:59:59. (06/07/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal