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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

R$ 128.694,85

Autor

ARLINDA GUEDES DE AZEVEDOCPF

JOSE FRANCISCO DE AZEVEDOCPF

JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO

Reu

LUIS ROSAS FILHOCPF

ELIZABETH DOURADO DE MENEZES ROSASCPF

Advogados

Autor:

MATEUS MIRANDA BRAGA· OAB GO 56680· CPF 052.***.***-05

Autor:

GABRIEL MARIANO DOS SANTOS· OAB GO 56661· CPF 701.***.***-85

Autor:

HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB BA 31436· CPF 976.***.***-04

Autor:

KELE CRISTINA LEAL LIMA· OAB GO 61927· CPF 070.***.***-60

Autor:

PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK· OAB BA 68244· CPF 074.***.***-21

Reu:

TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES· OAB BA 38208· CPF 000.***.***-13

Reu:

KLEBER CARDOSO DE SOUZA· OAB BA 27684· CPF 816.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2011

Distribuição

14/04/2011

Valor

R$ 50.754,13

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LUIS ROSAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

CAROLINA BUSSENI BRANDAO· OAB BA 19736· CPF 000.***.***-48

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2011

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA- PROMOTORIA DE IRECE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCIVALDO ARAUJO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Lucivaldo Araujo Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Adriano Da Gama Ferreira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0002644-76.2011.8.05.0110 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ AUTOR: Ministério Público do... (21/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2022

Distribuição

10/04/2022

Valor

R$ 47.037,67

Autor

BRENDON NUNES DA SILVACPF

Reu

WALACE DA SILVA PIMENTELCPF

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCPF

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO LEAL NASCIMENTO· OAB ES 29292· CPF 054.***.***-21

Autor:

BRUNO PAZINI PEREIRA· OAB ES 31422· CPF 148.***.***-01

Reu:

LEONARDO DA ROCHA MONTEIRO· OAB ES 29923· CPF 141.***.***-30

Reu:

HEMERSON FIGUEIREDO MARQUES· OAB ES 36619· CPF 069.***.***-58

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 47.037,67

Autor

BRENDON NUNES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIMCNPJ

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCPF

WALACE DA SILVA PIMENTELCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

REGGES PORCINO SILVACPF

WALACE DA SILVA PIMENTELCPF

Advogados

Reu:

FABIO MARCAL VASCONCELLOS· OAB ES 30853· CPF 053.***.***-57

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WESLEY FABIO RODRIGUES SOUZA ALVESCPF

HEBERTH DANIEL SANTOS SILVACPF

WESLEY GUIMARAES SOARESCPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON APARECIDO COSTA· OAB MG 121124· CPF 034.***.***-60

Reu:

DEBORAH KAROLINE CARDOSO LOPES· OAB MG 189300· CPF 098.***.***-80

Reu:

CAROLINA FERNANDA MARQUES DIAMANTINO· OAB MG 193828· CPF 130.***.***-88

Reu:

PEDRO ALCANTARA TRINDADE NETO· OAB MG 134372· CPF 084.***.***-90

Reu:

BENARDY ANDRADE REIS· OAB MG 115932· CPF 068.***.***-08

Reu:

ANE CAROLINE DE JESUS ANTUNES· CPF 127.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HEBERTH DANIEL SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANE CAROLINE DE JESUS ANTUNES

Autor:

BENARDY ANDRADE REIS· OAB MG 115932

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (11/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY GUIMARAES SOARESCPF

WESLEY FABIO RODRIGUES SOUZA ALVESCPF

HEBERTH DANIEL SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MATHEUS GONCALVES MARTINS PEREIRA· OAB MG 198455· CPF 121.***.***-95

Autor:

DEBORAH KAROLINE CARDOSO LOPES· OAB MG 189300· CPF 098.***.***-80

Autor:

CAROLINA FERNANDA MARQUES DIAMANTINO· OAB MG 193828

Autor:

PEDRO ALCANTARA TRINDADE NETO· OAB MG 134372

Autor:

ANE CAROLINE DE JESUS ANTUNES

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DE CAMPINA GRANDE

Reu

CARLOS ANTONIO BARBOSA SILVACPF

JOSE ANDRE PEREIRA DE LIMACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2009

Distribuição

07/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE CAMPESTRE

69 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO JOSE DO CAMPESTRE/RN

DELEGACIA DE POLICIA DE SAO JOSE DO CAMPESTRE

Reu

IRANILDO EUGENIO DA SILVACPF

IRANILDO EUGENIO DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) O(A) Excelentíssimo Senhor Dr. Francisco Pereira Rocha Junior, MM. Juiz de Direito desta Vara Única da Comarca de São José de Campestre, na forma da lei, etc. Manda CITAR o(a) Senhor(a) Iranildo Eugênio da Silva, brasileir... (14/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 12.925,00

Autor

MARIO TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

ALEXANDRE MAIOLINO SIMIOLICPF

ANCELMO DA SILVA PENASCOCPF

LULINHA SILVA

Advogados

Autor:

ITALO SARAIVA MADEIRA· OAB RO 10004· CPF 529.***.***-72

Reu:

ERINELDA BEZERRA KITAHARA· OAB RO 6195· CPF 108.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (08/07/2024)

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