LUMA FLORESTAL SOCIEDADE CIVIL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2006

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 1.699,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALVARO COSTA CHAVESCPF

FLORESTAL INSIMA SOCIEDADE CIVIL LTDACNPJ

ANTONIO GODOFREDO ALMEIDA VIOLANTECPF

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Reu:

ADRIANA MARIA CHAVES PENNA· OAB MG 58593· CPF 563.***.***-15

Reu:

WILTON CANUTO DA ROCHA· OAB MG 58592· CPF 124.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2006

Distribuição

06/03/2006

Valor

R$ 1.699,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALVARO COSTA CHAVESCPF

FLORESTAL INSIMA SOCIEDADE CIVIL LTDACNPJ

ANTONIO GODOFREDO ALMEIDA VIOLANTECPF

Advogados

Reu:

ADRIANA MARIA CHAVES PENNA· OAB MG 58593· CPF 563.***.***-15

Reu:

WILTON CANUTO DA ROCHA· OAB MG 58592· CPF 124.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2006

Distribuição

10/03/2006

Valor

R$ 19.153,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLORESTAL INSIMA SOCIEDADE CIVIL LTDACNPJ

ALVARO COSTA CHAVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2006

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 16.822,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDER COSTA CHAVESCPF

OHIO PARTICIPACOES LIMITADACNPJ

ANTONIO CELIO CHAVESCPF

FLORESTAL INSIMA SOCIEDADE CIVIL LTDACNPJ

ANTONIO GODOFREDO ALMEIDA VIOLANTECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

LUIZ AIRTON DE CARVALHO· OAB MG 10494· CPF 008.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV01T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2006

Distribuição

10/03/2006

Valor

R$ 16.822,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDER COSTA CHAVESCPF

OHIO PARTICIPACOES LIMITADACNPJ

ANTONIO CELIO CHAVESCPF

FLORESTAL INSIMA SOCIEDADE CIVIL LTDACNPJ

ANTONIO GODOFREDO ALMEIDA VIOLANTECPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LUIZ AIRTON DE CARVALHO· OAB MG 10494· CPF 008.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2006

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 101.771,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALVARO COSTA CHAVESCPF

FLORESTAL INSIMA SOCIEDADE CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV01T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2006

Distribuição

10/03/2006

Valor

R$ 101.771,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALVARO COSTA CHAVESCPF

FLORESTAL INSIMA SOCIEDADE CIVIL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2011

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 35.532,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO GODOFREDO ALMEIDA VIOLANTECPF

FLORESTAL INSIMA SOCIEDADE CIVIL LTDACNPJ

ANTONIO CELIO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV01S para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2011

Distribuição

28/09/2011

Valor

R$ 35.532,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO GODOFREDO ALMEIDA VIOLANTECPF

FLORESTAL INSIMA SOCIEDADE CIVIL LTDACNPJ

ANTONIO CELIO CHAVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 68.001,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIDERURGICA GLOBO LIMITADACNPJ

OHIO PARTICIPACOES LIMITADACNPJ

FLORESTAL INSIMA SOCIEDADE CIVIL LTDACNPJ

ANTONIO CELIO CHAVESCPF

MARTHA HORTENCIA COSTA CHAVESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MENDONCA PEREIRA CUNHA· CPF 063.***.***-89

Reu:

ADRIANA MARIA CHAVES PENNA· OAB MG 58593· CPF 563.***.***-15

Reu:

JULIANA SANTOS MOURA· OAB MG 151944· CPF 090.***.***-90

Reu:

WILTON CANUTO DA ROCHA· OAB MG 58592· CPF 124.***.***-72

Reu:

LUIZ AIRTON DE CARVALHO· OAB MG 10494· CPF 008.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

18/07/2012

Valor

R$ 68.001,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIDERURGICA GLOBO LIMITADACNPJ

OHIO PARTICIPACOES LIMITADACNPJ

FLORESTAL INSIMA SOCIEDADE CIVIL LTDACNPJ

ANTONIO CELIO CHAVESCPF

MARTHA HORTENCIA COSTA CHAVESCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ADRIANA MARIA CHAVES PENNA· OAB MG 58593· CPF 563.***.***-15

Reu:

WILTON CANUTO DA ROCHA· OAB MG 58592· CPF 124.***.***-72

Reu:

LUIZ AIRTON DE CARVALHO· OAB MG 10494· CPF 008.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ITR/ Imposto Territorial RuralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORESTAL SOCIEDADE ANONIMA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Reu:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Último movimento: Trânsito em julgado (31/10/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TURFA FERTIL AGRO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

FLORESTAL SOCIEDADE ANONIMA

Advogados

Autor:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Reu:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2022)

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