Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/1999

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUMAQ EQUIPAMENTOS SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

WALTER SILVA JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

25/11/1999

Distribuição

26/11/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

WALTER SILVA JUNIOR

Último movimento: Ato ordinatório (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUMAC SERVICE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA· OAB ES 012506· CPF 097.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUMAC SERVICE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA· OAB ES 012506· CPF 097.***.***-50

Autor:

ANA CLAUDIA WILL FERREIRA· OAB ES 033653· CPF 155.***.***-08

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Reu:

MONICA DOS SANTOS BARBOSA· CPF 012.***.***-09

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUMAC SERVICE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA (OAB ES012506) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do S... (25/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUMAC SERVICE LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA· OAB ES 012506· CPF 097.***.***-50

Autor:

LUDMILLA RAMOS PEDREIRA· OAB ES 031774· CPF 127.***.***-13

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58 (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 110.817,04

Autor

LUMAC SERVICE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - LINHARES

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA· OAB ES 012506· CPF 097.***.***-50

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ· CPF 073.***.***-33

Reu:

DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA FREIRE· CPF 029.***.***-00

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Reu:

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA· CPF 003.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 110.817,04

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LUMAC SERVICE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01 (03/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal