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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 164.474,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE MARTINS STUART· OAB RS 69003· CPF 001.***.***-14

Autor:

GEONICE APARECIDA PEREIRA ALVES BORNHAUSEN· OAB RS 66553· CPF 892.***.***-04

Reu:

FELIPE MOREIRA BELTRAO· OAB RS 48784· CPF 723.***.***-49

Reu:

DENISE INACIO BORGES· OAB RS 67950· CPF 971.***.***-00

Reu:

DANTE AGUIAR AREND· OAB SC 14826· CPF 020.***.***-31

Reu:

SOLANGE DIAS NEVES· OAB RS 34649· CPF 353.***.***-72

Reu:

ANA CAROLINA SILVEIRA DA SILVA· OAB SC 37848

+ outros advogados do reu

Outros

THIAGO DE AZEVEDO E SOUZA MARIATH· OAB RS 60488

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020100300548500000065184929?instancia=3 (03/02/2025)

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—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 164.474,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ARANCHIPE· OAB RS 60262· CPF 966.***.***-53

Autor:

HERO ARANCHIPE JUNIOR· OAB RS 29387· CPF 488.***.***-34

Reu:

MICHELE MARTINS STUART· OAB RS 69003· CPF 001.***.***-14

Reu:

GEONICE APARECIDA PEREIRA ALVES BORNHAUSEN· OAB RS 66553· CPF 892.***.***-04

Reu:

FERNANDO ARANCHIPE· OAB RS 60262· CPF 966.***.***-53

Reu:

HERO ARANCHIPE JUNIOR· OAB RS 29387· CPF 488.***.***-34

Reu:

THIAGO DE AZEVEDO E SOUZA MARIATH· OAB RS 60488· CPF 935.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (19/02/2026)

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—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 164.474,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ARANCHIPE· OAB RS 60262· CPF 966.***.***-53

Autor:

HERO ARANCHIPE JUNIOR· OAB RS 29387· CPF 488.***.***-34

Autor:

GEONICE APARECIDA PEREIRA ALVES BORNHAUSEN· OAB RS 66553· CPF 892.***.***-04

Autor:

MICHELE MARTINS STUART· OAB RS 69003· CPF 001.***.***-14

Reu:

FELIPE MOREIRA BELTRAO· OAB RS 48784· CPF 723.***.***-49

Reu:

DENISE INACIO BORGES· OAB RS 67950· CPF 971.***.***-00

Reu:

DANTE AGUIAR AREND· OAB SC 14826· CPF 020.***.***-31

Reu:

SOLANGE DIAS NEVES· OAB RS 34649· CPF 353.***.***-72

Reu:

GABRIELA BRANDAO PEREIRA· OAB RS 44304· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (24/01/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

B & J SERVICOS ESTETICOS LTDA - ME

CARSIL & SIMIAO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA - EPP

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER IGUATEMI PORTO ALEGRE

LUMAMI LTDACPF

MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

+ 4 outros

Reu

B & J SERVICOS ESTETICOS LTDA - ME

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER IGUATEMI PORTO ALEGRE

LUMAMI LTDACPF

MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

SUB-CONDOMINIO SHOPPING CENTER BARRASHOPPINGSUL

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO ARANCHIPE· OAB RS 60262· CPF 966.***.***-53

Autor:

THIAGO DE AZEVEDO E SOUZA MARIATH· OAB RS 60488· CPF 935.***.***-20

Autor:

FELIPE MOREIRA BELTRAO· OAB RS 48784· CPF 723.***.***-49

Autor:

HERO ARANCHIPE JUNIOR· OAB RS 29387· CPF 488.***.***-34

Autor:

ANA CAROLINA SILVEIRA DA SILVA· OAB SC 37848

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO ARANCHIPE· OAB RS 60262· CPF 966.***.***-53

Reu:

THIAGO DE AZEVEDO E SOUZA MARIATH· OAB RS 60488· CPF 935.***.***-20

Reu:

FELIPE MOREIRA BELTRAO· OAB RS 48784· CPF 723.***.***-49

Reu:

HERO ARANCHIPE JUNIOR· OAB RS 29387· CPF 488.***.***-34

Reu:

ANA CAROLINA SILVEIRA DA SILVA· OAB SC 37848

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (19/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3017607-90.2024.8.06.0001. Impetrante: Lumali Engenharia LTDA Impetrados: Secretária Estadual de Turismo do Estado do Ceará e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tem-se Mandado de Segurança impetrado por Lumali Engenharia LTDA contra ato supostamente ilegal praticado pela Secretária Estadual de Turismo do Estado do Ceará (SETUR/CE) e do Gestor da Unidade Contratante (Sr. Edeson dos Santos Silva), que desclassificou a impetrante da Cotação... (19/02/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

LUMALI ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA

EDESON DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUMALI ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

EDESON DOS SANTOS SILVA

SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

DIEGO NOGUEIRA KAUR· OAB CE 19387· CPF 010.***.***-86

Autor:

DAVID PEREIRA DE SOUSA· OAB CE 20116· CPF 963.***.***-87

Autor:

RODRIGO PINHEIRO NOBRE· OAB CE 22196· CPF 005.***.***-67

Reu:

DIEGO NOGUEIRA KAUR· OAB CE 19387· CPF 010.***.***-86

Reu:

DAVID PEREIRA DE SOUSA· OAB CE 20116· CPF 963.***.***-87

Reu:

RODRIGO PINHEIRO NOBRE· OAB CE 22196· CPF 005.***.***-67

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUMALI ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

EDESON DOS SANTOS SILVA

SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

DIEGO NOGUEIRA KAUR· OAB CE 19387· CPF 010.***.***-86

Autor:

DAVID PEREIRA DE SOUSA· OAB CE 20116· CPF 963.***.***-87

Autor:

RODRIGO PINHEIRO NOBRE· OAB CE 22196· CPF 005.***.***-67

Reu:

DIEGO NOGUEIRA KAUR· OAB CE 19387· CPF 010.***.***-86

Reu:

DAVID PEREIRA DE SOUSA· OAB CE 20116· CPF 963.***.***-87

Reu:

RODRIGO PINHEIRO NOBRE· OAB CE 22196· CPF 005.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 3017607-90.2024.8.06.0001. Impetrante: LUMALI ENGENHARIA LTDA Impetrados: Edeson dos Santos Silva e outros Ementa: Direito administrativo. Mandado de segurança. Licitação. Desclassificação da Impetrante de certame. Inexistência de ilegalidade e de direito líquido e certo. Denegação da segurança. I. Caso em exame 1. Mandado de segurança impetrado por empresa licitante contra ato que a desclassificou de cotação eletrônica, alegando er... (22/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

LUMALI ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

BSPAR DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

TARCIANO CAPIBARIBE BARROS· OAB CE 11208· CPF 426.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 193159009 (11/03/2026)

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