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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 2.663,54

Autor

LUMEN MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

VIVO S.A.CPF

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA DE BRITO· OAB DF 38930· CPF 982.***.***-04

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 11.744,51

Autor

VIVO S.A.CPF

Reu

LUMEN MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

RICARDO FERREIRA DE BRITO· OAB DF 38930· CPF 982.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 206.061,72

Autor

LUMEN QUIMICA LTDA

LUMEN QUIMICA LTDA.CNPJ

Reu

ENGEMAC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE· OAB GO 259860

Último movimento: Juntada -> Petição -> Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 73.650,25

Autor

LUMEN QUIMICA LTDA.CNPJ

Reu

FERREIRA & MACEDO COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Outros

LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE· OAB GO 259860

Último movimento: Processo Arquivado (18/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2006

Distribuição

13/01/2006

Valor

R$ 105.441,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUMEN QUIMICA LTDACNPJ

Outros

LUIZ ROBERTO DE FARIA PEREIRA· OAB SP 142820· CPF 121.***.***-07

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (30/07/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 1.430.434,55

Autor

LUMEN QUIMICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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