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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUMINA COMERCIO DE ILUMINACAO LTDACNPJ

Reu

STONE PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

ANGELO BATISTA MONTEIRO· OAB RJ 184479· CPF 091.***.***-24

Autor:

DOMICIANO NORONHA DE SÁ· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Autor:

LEONARDO PINHEIRO LIMA· OAB RJ 187369· CPF 128.***.***-54

Reu:

ANGELO BATISTA MONTEIRO· OAB RJ 184479· CPF 091.***.***-24

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SÁ· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Reu:

LEONARDO PINHEIRO LIMA· OAB RJ 187369· CPF 128.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO 20/2013. Art. 1º: FICAM AS PARTES INTIMADAS QUE, NADA SENDO REQUERIDO, EM 05 ( CINCO ) DIAS, OS PRESENTES AUTOS SERÃO REMETIDOS A CENTRAL DE ARQUIVAMENTO. (10/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 45.863,64

Autor

LUMINA COMERCIO DE ILUMINACAO LTDACNPJ

Reu

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO BATISTA MONTEIRO· OAB RJ 184479· CPF 091.***.***-24

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Outros

LEONARDO PINHEIRO LIMA· OAB RJ 187369· CPF 128.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (25/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S ACNPJ

Reu

LUMINA COMERCIO DE ILUMINACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Autor:

LEONARDO PINHEIRO LIMA· OAB RJ 187369· CPF 128.***.***-54

Reu:

ANGELO BATISTA MONTEIRO· OAB RJ 184479· CPF 091.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUMINA COMERCIO DE ILUMINACAO LTDA

Reu

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 38.124,86

Último movimento: Conclusos ao Juiz (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PONTAL BEACH RESORTCNPJ

JOSE CARLOS DOS SANTOS NETO

LUMINA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

ALTERE SECURITIZADORA S.A.

MARCELO RICARDO LIMA SILVACPF

RICARDO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO RICARDO LIMA SILVA· OAB RJ 141832· CPF 105.***.***-12

Autor:

YAN LEITE DA SILVA· OAB RJ 225430· CPF 133.***.***-22

Autor:

MICHELLE FERNANDA CARVALHO LARA· OAB SP 448805

Autor:

VITOR DE MATTOS ALVES· OAB RJ 104478· CPF 018.***.***-50

Autor:

FABIA MIRANDA BOMFIM MADUREIRA· OAB RJ 134134· CPF 086.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO RICARDO LIMA SILVA· OAB RJ 141832· CPF 105.***.***-12

Reu:

YAN LEITE DA SILVA· OAB RJ 225430· CPF 133.***.***-22

Reu:

MICHELLE FERNANDA CARVALHO LARA· OAB SP 448805

Reu:

VITOR DE MATTOS ALVES· OAB RJ 104478· CPF 018.***.***-50

Reu:

FABIA MIRANDA BOMFIM MADUREIRA· OAB RJ 134134· CPF 086.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0829067-58.2022.8.19.0209. EXECUTADO: MARCELO RICARDO LIMA SILVA, RICARDO ALVES DA SILVA INTERVENIENTE: ALTERE SECURITIZADORA S.A. Certifique o cartório se constam anotadas penhoras no rosto dos presentes autos para que se possa atender ao requerido no id.267422933 e se há valores disponíveis neste processo. RIO DE JANEIRO, 4 de junho de 2026. MARIO CUNHA OLINTO FILHO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comar... (15/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 55.657,58

Autor

LUMINA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA ALFANDEGA NO AEROPORTO DO GALEAO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

TASSIO DA SILVA· OAB SP 427310· CPF 220.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 55.657,58

Autor

LUMINA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

TASSIO DA SILVA· OAB SP 427310· CPF 220.***.***-80

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29 (18/12/2024)

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