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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

LUMINA PARTICIPACOES E AQUISICOES LTDACNPJ

Outros

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 061051· CPF 045.***.***-50

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 052308· CPF 027.***.***-12

SERGIO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 019231· CPF 451.***.***-04

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS· OAB PR 038080· CPF 007.***.***-70

BRUNO DI MARINO· OAB RJ 093384· CPF 016.***.***-43

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 001973/2026-CPPR (21/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 011360/2025-CPPR (02/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 45.000,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

LUMINA PARTICIPACOES E AQUISICOES LTDACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO (12/03/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

29/05/2012

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 45.000,00

Autor

LUMINA PARTICIPACOES E AQUISICOES LTDACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 8540· CPF 868.***.***-72

Outros

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS· OAB PR 38080· CPF 007.***.***-70

ALEXANDRE JOSÉ GARCIA DE SOUZA· OAB PR 56111· CPF 909.***.***-00

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO (29/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.ACPF

Reu

LUMINA PARTICIPACOES E AQUISICOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI MEDINA VILELA· CPF 086.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE JOSE GARCIA DE SOUZA· OAB PR 56111· CPF 909.***.***-00

Autor:

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS· OAB PR 38080· CPF 007.***.***-70

Autor:

JULIANA RIBEIRO COVA· CPF 113.***.***-94

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

SERGIO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 19231· CPF 451.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 676518/2025 (29/07/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 45.000,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

LUMINA PARTICIPACOES E AQUISICOES LTDACNPJ

Reu

LUMINA PARTICIPACOES E AQUISICOES LTDACNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 8540· CPF 868.***.***-72

Autor:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Reu:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 8540· CPF 868.***.***-72

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (13/04/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUMINA PARTICIPACOES E AQUISICOES LTDACNPJ

Reu

BRASIL TELECOM S A

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Reu:

ALEXANDRE JOSE GARCIA DE SOUZA· OAB PR 56111· CPF 909.***.***-00

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS· OAB PR 38080· CPF 007.***.***-70

Reu:

DANIEL DIAS CARNEIRO GUERRA· OAB RJ 159540· CPF 111.***.***-04

Reu:

YASMIN DA SILVEIRA FARIAS· OAB RJ 197142· CPF 136.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (01/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bolsa de ValoresMercado de CapitaisEmpresas+2

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 45.000,00

Autor

LUMINA PARTICIPACOES E AQUISICOES LTDACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

ANA TEREZA BASÍLIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA(O) DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 11/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 12:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS: 015. APELAÇÃ... (23/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bolsa de ValoresMercado de CapitaisEmpresas+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

LUMINA PARTICIPACOES E AQUISICOES LTDACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

LYDIA DE FREITAS VIANNA· OAB RJ 209570· CPF 117.***.***-59

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Reu:

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bolsa de ValoresMercado de CapitaisEmpresas+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

LUMINA PARTICIPACOES E AQUISICOES LTDA

Último movimento: Remessa (24/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUMINA PARTICIPACOES E AQUISICOES LTDACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS· OAB PR 38080· CPF 007.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE JOSE GARCIA DE SOUZA· OAB PR 56111· CPF 909.***.***-00

Reu:

BRUNO DI MARINO· OAB RJ 93384· CPF 016.***.***-43

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUMINA CONSULTORIA IMOBILIARIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

GETULIO MARIANO DE FARIA JUNIORCPF

LEILA CRISTINA DA COSTA MARIANOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES DE CASTRO SOARES· OAB GO 43086

Último movimento: Intimação Lida (02/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUMINA CONSULTORIA IMOBILIARIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES DE CASTRO SOARES· OAB GO 43086· CPF 024.***.***-27

Último movimento: Expedida/certificada (22/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 87.599,70

Autor

LUMINA CONSULTORIA IMOBILIARIA S/S LTDACNPJ

Reu

ELISANGELA RICHA EDDE DA COSTACPF

LEILA RICHA EDDE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES DE CASTRO SOARES· OAB SP 310610· CPF 024.***.***-27

Reu:

FABIO DA SILVA MUINOS· OAB PR 28320· CPF 765.***.***-72

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE LUMINA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA S/S LTDA (06/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 49.370,27

Autor

LUMINA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

FERNANDO TORNIO CARNEIRO LEAOCPF

CAMILA BAZZANELLA DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

KELLY CAVALCANTE DA SILVA· CPF 453.***.***-02

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES DE CASTRO SOARES· OAB GO 43086· CPF 024.***.***-27

Autor:

CRISTIANE PEREIRA CORREIA REGO· OAB RJ 206665· CPF 037.***.***-89

Reu:

PAULO CESAR MACHADO· OAB RJ 42537· CPF 267.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGUES DE CASTRO SOARES em 14/05/2026 23:59. (17/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/12/2009

Distribuição

07/12/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FIELTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ

Reu

FIELTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOICE RUIZ BERNIER· OAB SP 126769· CPF 134.***.***-51

Autor:

DAVID CORNELIO GIANSANTE· OAB SP 202243· CPF 215.***.***-02

Outros

FERNANDO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 166528· CPF 118.***.***-06

GUSTAVO RODRIGUES DE CASTRO SOARES· OAB GO 43086

WILLIAM ZAKEVICIUS ALVES· OAB SP 322607· CPF 362.***.***-82

SANDRA RODRIGUES DA SILVA VILLARES· OAB SP 131566· CPF 038.***.***-77

ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM· OAB SP 132080· CPF 131.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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