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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/07/2007

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 14.937,30

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

LUNARE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

CLEUSA ROSA SILVACPF

ANA PAULA FRANCA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO AYRES MENDES· OAB TO 10900· CPF 672.***.***-44

Reu:

CIRO ESTRELA NETO· OAB TO 1086· CPF 360.***.***-91

Outros

SAMARA OLIVEIRA FONSECA· OAB TO 12371· CPF 043.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000238-18.2007.8.27.2731/TO RÉU: ANA PAULA FRANCA SANTOS ADVOGADO(A): SAMARA OLIVEIRA FONSECA (OAB TO012371) ADVOGADO(A): CIRO ESTRELA NETO (OAB TO01086B) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto INDEFIRO o pedido de tutela de urgência para desbloqueio imediato dos valores, por ausência de prova inequívoca, em juízo sumário, da nat (12/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/07/2007

Distribuição

15/12/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ANA PAULA FRANCA SANTOS

CLEUSA ROSA SILVA

Advogados

Reu:

CINTIA ALVES DE SOUZA· OAB TO 12515· CPF 036.***.***-50

Reu:

SAMARA OLIVEIRA FONSECA· OAB TO 12371· CPF 043.***.***-69

Reu:

CIRO ESTRELA NETO· OAB TO 1086· CPF 360.***.***-91

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 48.213,00

Autor

FRANCISCO JOCELIO CLEMENTE SILVACPF

LEIDIANA MENDES DA SILVACPF

Reu

LUNNAR CONSTRUTORA LTDACNPJ

CARLOS MARCELO A. DIAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLA MYLLENA SOUZA DOS SANTOS· OAB CE 52526· CPF 039.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 141.000,00

Autor

FRANCISCO JOCELIO CLEMENTE SILVACPF

LEIDIANA MENDES DA SILVACPF

Reu

LUNNAR CONSTRUTORA LTDACNPJ

CARLOS MARCELO A. DIAS - MECNPJ

Outros

CARLA MYLLENA SOUZA DOS SANTOS· OAB CE 52526· CPF 039.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de CARLA MYLLENA SOUZA DOS SANTOS em 26/06/2024 23:59. (27/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 95.723,03

Autor

FRANCISCO FAGNER PAIVA COSTACPF

Reu

LUNNAR CONSTRUTORA LTDACNPJ

SIM IMOVEIS

CARLOS MARCELO A. DIAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

GEANNY CRISTINA PRUDENCIO DE VASCONCELOS· OAB CE 29122· CPF 790.***.***-87

Reu:

MARILZA TANIA PONTE MUNIZ FEITOSA· OAB CE 45932· CPF 056.***.***-79

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 Documento: 179581002 (23/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FAGNER PAIVA COSTACPF

Advogados

Autor:

GEANNY CRISTINA PRUDENCIO DE VASCONCELOS· OAB CE 29122· CPF 790.***.***-87

Último movimento: Petição (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FAGNER PAIVA COSTACPF

Advogados

Autor:

GEANNY CRISTINA PRUDENCIO DE VASCONCELOS· OAB CE 29122· CPF 790.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO FAGNER PAIVA COSTA REU: LUNNAR CONSTRUTORA LTDA, MARLON SILLAS ALVES MENEZES DESPACHO Da análise dos autos verifico que a promovida Lunnar Construtora Ltda não foi devidamente citada, conforme se verifica no documento de id 132688976. Assim, PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Sobral-CE - E-mail: [email protected] Proces... (23/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 141.000,00

Autor

FRANCISCO JOCELIO CLEMENTE SILVACPF

LEIDIANA MENDES DA SILVACPF

Reu

CARLOS MARCELO A. DIAS - MECNPJ

LUNNAR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA MYLLENA SOUZA DOS SANTOS· OAB CE 52526· CPF 039.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2025)

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