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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MARICELIA BARBOZA DA SILVACPF

HORACIA ALMEIDA SILVACPF

MARIDALVA BARBOZA DA SILVACPF

JOSE ANTONIO BARBOSA DA SILVACPF

LUPECE ALMEIDA DA SILVACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ANDREIA DANTAS DA PURIFICACAO· OAB BA 62269· CPF 056.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de REDINAEL BARBOSA DA SILVA em 19/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2019

Distribuição

10/08/2019

Valor

R$ 87.156,76

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LUPERCE DIAS TEIXEIRACNPJ

Outros

JUAREZ DE OLIVEIRA BENJAMIM· OAB DF 10909· CPF 057.***.***-72

Último movimento: Publicado Certidão em 15/05/2026. (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/08/2019

Distribuição

11/08/2019

Valor

R$ 13.970,52

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LUPERCE DIAS TEIXEIRACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (30/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 29.910,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUPERCE DIAS TEIXEIRACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (18/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

R$ 44.720,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUPERCE DIAS TEIXEIRACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

R$ 23.833,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUPERCE DIAS TEIXEIRACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/06/2025)

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