LUPEMA PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUPEMA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Outros

RAFAEL CRUZATTO· OAB SP 290329· CPF 341.***.***-50

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

17/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL CRUZATTOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

17/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

LUPEMA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CARLOS GUSTAVO GUERRA FILGUEIRASCPF

V3RSO TAILOR STAY LTDACNPJ

Reu

LUPEMA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA PEYRES DA SILVEIRA CESARINI· OAB SP 440694· CPF 456.***.***-18

Reu:

JOICE MARTINS DE OLIVEIRA ROSSI· OAB SP 236393· CPF 300.***.***-02

Reu:

ANTONIO BENTO DE SOUZA· OAB SP 123814· CPF 002.***.***-16

Outros

CAROLINA MANSINHO GALDINO· OAB SP 316415

FABRICIO VILELA COELHO· OAB SP 236035· CPF 279.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: V3rso Tailor Stay Ltda e outro - Apelado: Lupema Engenharia Comércio Ltda - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentaram as advogadas Natalia Nogueira dos Santos(OAB: 346209/SP) e Joice Martins de Oliveira Rossi(OAB: 236393/SP). - DIREITO MARCÁRIO - MARCA “V3RSO” - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR USO INDEVIDO DE MARCA - ALEGAÇÃO DE USO INDEVIDO DE MARCA E CONCORRÊNCIA... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS GUSTAVO GUERRA FILGUEIRASCPF

V3RSO TAILOR STAY LTDACNPJ

Reu

LUPEMA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO VILELA COELHO· OAB SP 236035· CPF 279.***.***-97

Autor:

CAROLINA MANSINHO GALDINO· CPF 023.***.***-01

Autor:

LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA· OAB SP 252082· CPF 721.***.***-87

Autor:

CAROLINA PEYRES DA SILVEIRA CESARINI· OAB SP 440694· CPF 456.***.***-18

Reu:

ANTONIO BENTO DE SOUZA· OAB SP 123814· CPF 002.***.***-16

Reu:

JOICE MARTINS DE OLIVEIRA ROSSI· OAB SP 236393· CPF 300.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS GUSTAVO GUERRA FILGUEIRASCPF

V3RSO TAILOR STAY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA PEYRES DA SILVEIRA CESARINI· OAB SP 440694· CPF 456.***.***-18

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUPEMA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BENTO DE SOUZA· OAB SP 123814· CPF 002.***.***-16

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS GUSTAVO GUERRA FILGUEIRASCPF

V3RSO TAILOR STAY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA PEYRES DA SILVEIRA CESARINI· OAB SP 440694· CPF 456.***.***-18

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUPEMA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOICE MARTINS DE OLIVEIRA ROSSI· OAB SP 236393· CPF 300.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS GUSTAVO GUERRA FILGUEIRASCPF

V3RSO TAILOR STAY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA NOGUEIRA DOS SANTOS· CPF 368.***.***-78

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

V3RSO TAILOR STAY LTDACNPJ

CARLOS GUSTAVO GUERRA FILGUEIRASCPF

Reu

LUPEMA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA MANSINHO GALDINO· CPF 023.***.***-01

Autor:

CAROLINA PEYRES DA SILVEIRA CESARINI· OAB SP 440694· CPF 456.***.***-18

Autor:

FABRICIO VILELA COELHO· OAB SP 236035· CPF 279.***.***-97

Autor:

NATALIA NOGUEIRA DOS SANTOS· CPF 368.***.***-78

Reu:

JOICE MARTINS DE OLIVEIRA ROSSI· OAB SP 236393· CPF 300.***.***-02

Reu:

ANTONIO BENTO DE SOUZA· OAB SP 123814· CPF 002.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 19.979,28

Autor

SAMANTHA ANDRADE GARCIACPF

FABIO AUGUSTO AUFIERICPF

Reu

LUPEMA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS DE ABREU ISMAEL· OAB SP 140591· CPF 109.***.***-66

Reu:

MARCOS AFONSO DA SILVEIRA· OAB SP 159145· CPF 184.***.***-92

Reu:

FABIAN MACEDO DE MAURO· OAB SP 202422· CPF 212.***.***-06

Outros

LUIZ GUSTAVO SILVEIRA HONORATO· OAB SP 310722· CPF 230.***.***-90

JÉSSICA LEANDRO ROSA GONÇALVES BARREIRO· OAB SP 411393· CPF 335.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.259.369,08

Autor

LUPEPAR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

PEDRO MANSUR FIDELIXCPF

Reu

BIOCORE BIOTECNOLOGIA S/ACNPJ

MEDCORP CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

RONALDO MARCELIO BOLOGNESICPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Autor:

THIAGO CASTRO DA SILVA· OAB RS 117072· CPF 028.***.***-11

Reu:

ANA CAROLINA PASTRO CHAVES· OAB RS 114146· CPF 029.***.***-97

Reu:

RODRIGO PINTO NUNES· OAB RS 063557· CPF 981.***.***-91

Reu:

CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA· OAB RS 046717· CPF 698.***.***-20

Reu:

GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI· OAB RS 069705· CPF 832.***.***-34

Reu:

FELIPE DO CANTO ZAGO· OAB RS 061965· CPF 967.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 1.259.369,08

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50277401920198210001/TJRS (04/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 1.259.369,08

Autor

BIOCORE BIOTECNOLOGIA S/ACNPJ

RONALDO MARCELIO BOLOGNESICPF

LUPEPAR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

PEDRO MANSUR FIDELIXCPF

Reu

LUPEPAR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

PEDRO MANSUR FIDELIXCPF

MEDCORP CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

BIOCORE BIOTECNOLOGIA S/ACNPJ

RONALDO MARCELIO BOLOGNESICPF

Advogados

Autor:

CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA· OAB RS 046717· CPF 698.***.***-20

Autor:

RODRIGO PINTO NUNES· OAB RS 063557· CPF 981.***.***-91

Autor:

GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI· OAB RS 069705· CPF 832.***.***-34

Autor:

ANA CAROLINA PASTRO CHAVES· OAB RS 114146· CPF 029.***.***-97

Autor:

LIEGE FERNANDES VARGAS· OAB RS 108820· CPF 031.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

LIEGE FERNANDES VARGAS· OAB RS 108820· CPF 031.***.***-46

Reu:

THIAGO CASTRO DA SILVA· OAB RS 117072· CPF 028.***.***-11

Reu:

MARIA LUISA CARVALHO TEIXEIRA· CPF 848.***.***-68

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Reu:

FELIPE DO CANTO ZAGO· OAB RS 061965· CPF 967.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 484370/2026 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 1.259.369,08

Autor

LUPEPAR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

PEDRO MANSUR FIDELIXCPF

BIOCORE BIOTECNOLOGIA S/ACNPJ

RONALDO MARCELIO BOLOGNESICPF

Reu

MEDCORP CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Autor:

THIAGO CASTRO DA SILVA· OAB RS 117072· CPF 028.***.***-11

Autor:

ANA CAROLINA PASTRO CHAVES· OAB RS 114146· CPF 029.***.***-97

Autor:

RODRIGO PINTO NUNES· OAB RS 063557· CPF 981.***.***-91

Autor:

GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI· OAB RS 069705· CPF 832.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE DO CANTO ZAGO· OAB RS 061965· CPF 967.***.***-49

Reu:

RICARDO DE BARROS FALCAO FERRAZ· OAB RS 043259· CPF 646.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5027740192019821000120260303154937 (03/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

26/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUPEPAR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (EMBARGANTE)

2. PEDRO MANSUR FIDELIX (EMBARGANTE)

Reu

3. BIOCORE BIOTECNOLOGIA S/A (EMBARGADO)

4. RONALDO MARCELIO BOLOGNESI (EMBARGADO)

5. MEDCORP CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI· OAB RS 69705· CPF 832.***.***-34

Autor:

MARIA LUISA CARVALHO TEIXEIRA· OAB RS 130297

Autor:

ANA CAROLINA PASTRO CHAVES· OAB RS 114146· CPF 029.***.***-97

Autor:

FELIPE DO CANTO ZAGO· OAB RS 61965· CPF 967.***.***-49

Autor:

CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA· OAB RS 46717· CPF 698.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI· OAB RS 69705· CPF 832.***.***-34

Reu:

MARIA LUISA CARVALHO TEIXEIRA· OAB RS 130297

Reu:

ANA CAROLINA PASTRO CHAVES· OAB RS 114146· CPF 029.***.***-97

Reu:

FELIPE DO CANTO ZAGO· OAB RS 61965· CPF 967.***.***-49

Reu:

CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA· OAB RS 46717· CPF 698.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos REsp 2261138/RS (2026/0075320-7) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: LUPEPAR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA EMBARGANTE: PEDRO MANSUR FIDELIX ADVOGADOS: CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES - RS036190 LIEGE FERNANDES VARGAS - RS108820 THIAGO CASTRO DA SILVA - RS117072 CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES - SP362588 MARIA LUISA CARVALHO TEIXEIRA - RS130297 EMBARGADO: BIOCORE BIOTECNOLOGIA S/A EMBARGADO: RONALDO MARCELIO BOLOGNESI... (19/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos UnilateraisApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUPEPAR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (EMBARGANTE)

2. PEDRO MANSUR FIDELIX (EMBARGANTE)

Reu

3. BIOCORE BIOTECNOLOGIA S/A (EMBARGADO)

4. RONALDO MARCELIO BOLOGNESI (EMBARGADO)

5. MEDCORP CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI· OAB RS 69705· CPF 832.***.***-34

Autor:

MARIA LUISA CARVALHO TEIXEIRA· OAB RS 130297

Autor:

ANA CAROLINA PASTRO CHAVES· OAB RS 114146· CPF 029.***.***-97

Autor:

FELIPE DO CANTO ZAGO· OAB RS 61965· CPF 967.***.***-49

Autor:

CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA· OAB RS 46717· CPF 698.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI· OAB RS 69705· CPF 832.***.***-34

Reu:

MARIA LUISA CARVALHO TEIXEIRA· OAB RS 130297

Reu:

ANA CAROLINA PASTRO CHAVES· OAB RS 114146· CPF 029.***.***-97

Reu:

FELIPE DO CANTO ZAGO· OAB RS 61965· CPF 967.***.***-49

Reu:

CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA· OAB RS 46717· CPF 698.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos REsp 2261138/RS (2026/0075320-7) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: LUPEPAR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA EMBARGANTE: PEDRO MANSUR FIDELIX ADVOGADOS: CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES - RS036190 LIEGE FERNANDES VARGAS - RS108820 THIAGO CASTRO DA SILVA - RS117072 CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES - SP362588 MARIA LUISA CARVALHO TEIXEIRA - RS130297 EMBARGADO: BIOCORE BIOTECNOLOGIA S/A EMBARGADO: RONALDO MARCELIO BOLOGNESI... (19/06/2026)

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