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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 477.497,92

Autor

SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTECNPJ

SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTECNPJ

Reu

LUPORINI DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDACNPJ

Outros

EDSON BARBOSA DE SOUZA· OAB SP 340553· CPF 445.***.***-49

ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA· OAB MG 076640

Último movimento: Juntada de certidão (10/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTECNPJ

SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTECNPJ

Reu

LUPORINI DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (05/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/07/2011

Distribuição

12/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

LUPORINI DISTRIBUIDORA DE AUTOPEçAS LTDACNPJ

Reu

ESPóLIO DE FRANCISCO PEREIRA TINEU

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FORNE· OAB SP 148380· CPF 091.***.***-30

Autor:

VANESSA REGINA INVERNIZZI BLASCO GROSS· OAB SP 199717· CPF 940.***.***-68

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Reu:

ALEXANDRE FORNE· OAB SP 148380· CPF 091.***.***-30

Reu:

VANESSA REGINA INVERNIZZI BLASCO GROSS· OAB SP 199717· CPF 940.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0019799-34.2011.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Luporini Distribuidora de Autopeças Ltda - Espólio de Francisco Pereira Tineu e outros - NOTIFICAÇÃO Nos termos do Comunicado Conjunto nº 698/2023, ciência às partes de que os autos FÍSICOS e seus apensos - "Fragmentos" ( peças físicas dos presentes autos já digitalizados ), serão ELIMINADOS, possibilitando às partes ou interessados a faculdade de retirada e guarda... (20/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

R$ 1.253.829,97

Autor

LUPORINI DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO DE COMERCIO EXTERIOR

Advogados

Autor:

EDSON BARBOSA DE SOUZA· OAB SP 340553· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 1.253.829,97

Autor

LUPORINI DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDSON BARBOSA DE SOUZA· OAB SP 340553· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/01/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUPORINI DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON BARBOSA DE SOUZA· OAB SP 340553· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: LUPORINI DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: EDSON BARBOSA DE SOUZA - SP340553 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Com o trânsito em julgado do Acórdão e estando o processo em regular tramitação, a parte exequente requereu a desistência da execução do título para fins de habilitação dos créditos na via administrativa nos termos do... (10/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUPORINI DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON BARBOSA DE SOUZA· OAB SP 340553· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 21.169,87

Autor

LUPORINI DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA NO PORTO DE SANTOS

INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA ALFANDEGA DO PORTO DE SANTOS-SP

Advogados

Autor:

EDSON BARBOSA DE SOUZA· OAB SP 340553· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 21.169,87

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

LUPORINI DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDSON BARBOSA DE SOUZA· OAB SP 340553· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/10/2021)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2009

Distribuição

08/09/2009

Valor

R$ 8.725,08

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

DISTRIBUIDORA AUTO PECAS

DIAUTO DISTRIBUIDORA AUTOPECAS LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 20/07/2023 23:59. (23/07/2023)

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