LUSIA GOMES MERTINS - LUS — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 104.200,64

Autor

LUSIA GOMES PINTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

FERNANDA DANIELLE CAVALCANTE NOGUEIRA· OAB RN 13353· CPF 050.***.***-47

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (15/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUISA IONE DE MORAISCPF

LUIZ CARVALHO DA CAMARACPF

LUSIA GOMES PINTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA· OAB RN 11614· CPF 110.***.***-05

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Juntada de outros documentos (05/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GILDEVANIA LEITE DOS SANTOS MARINHOCPF

Reu

LUSIA GOMES PINTOCPF

EDJANIO CHAVES PINTOCPF

Advogados

Reu:

JOAO PAULO FERREIRA PINTO FILGUEIRA· OAB RN 13072· CPF 072.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 35.382,63

Autor

LUSIA GOMES PINTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

FERNANDA DANIELLE CAVALCANTE NOGUEIRA· OAB RN 13353· CPF 050.***.***-47

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (04/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 35.382,63

Autor

LUSIA GOMES PINTOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (21/06/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 47.820,15

Autor

LUZIA LUCIA FELIPE DE OLIVEIRACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

LUZIA JACINTA MACEDO DE ARAUJOCPF

LUZIA JULIA DE OLIVEIRA PINTOCPF

LUZIA MAIA LEITECPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA VERAS DE ALMEIDA· OAB RN 17749· CPF 011.***.***-99

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA· OAB RN 5644· CPF 042.***.***-16

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (04/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 47.820,15

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

LUZIA GOMES DA SILVA SANTOSCPF

LUSIA GOMES PINTOCPF

LUZIA HELENA BEZERRA FERNANDESCPF

LUZIA JACINTA MACEDO DE ARAUJOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA· OAB RN 5644· CPF 042.***.***-16

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0814364-72.2024.8.20.0000 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo LUISA IONE DE MORAIS e outros Advogado(s): ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS, SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO E OUTROS EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO IN... (13/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo de Instrumento

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

LUISA IONE DE MORAISCPF

LUIZ CARVALHO DA CAMARACPF

LUSIA GOMES PINTOCPF

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Reu:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Reu:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (06/11/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 11.278,40

Autor

LUSIA GOMES XERENTECPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0001280-80.2018.8.27.2739/TO AUTOR: LUSIA GOMES XERENTE ADVOGADO(A): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB TO005797) RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A): LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B) (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 11.278,40

Autor

LUSIA GOMES XERENTECPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada - Documento - Relatório (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUSIA GOMES XERENTECPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 05143· CPF 011.***.***-73

Autor:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 005797

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 05143· CPF 011.***.***-73

Reu:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 005797

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001280-80.2018.8.27.2739/TO (originário: processo nº 00012808020188272739/TO) RELATOR: ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: LUSIA GOMES XERENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB TO005797) APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ADVOGADO(A): LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sis... (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUSIA GOMES XERENTECPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 05143· CPF 011.***.***-73

Autor:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 005797

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 05143· CPF 011.***.***-73

Reu:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 005797

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001280-80.2018.8.27.2739/TO (originário: processo nº 00012808020188272739/TO) RELATOR: ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: LUSIA GOMES XERENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB TO005797) APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ADVOGADO(A): LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sis... (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 12.448,00

Autor

LUSIA GOMES XERENTECPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Autor:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0004123-89.2020.8.27.2725/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0004123-89.2020.8.27.2725/TO RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER APELANTE: LUSIA GOMES XERENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.... (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 12.448,00

Autor

LUSIA GOMES XERENTECPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Autor:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUSIA GOMES XERENTECPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Autor:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 005574· CPF 015.***.***-62

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 002621· CPF 575.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 005574· CPF 015.***.***-62

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 002621· CPF 575.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004123-89.2020.8.27.2725/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: LUSIA GOMES XERENTE ADVOGADO(A): JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 10/06/2026 - Lavrada Certidão (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUSIA GOMES XERENTECPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Autor:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 005574· CPF 015.***.***-62

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 002621· CPF 575.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 005574· CPF 015.***.***-62

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 002621· CPF 575.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004123-89.2020.8.27.2725/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: LUSIA GOMES XERENTE ADVOGADO(A): JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 10/06/2026 - Lavrada Certidão (11/06/2026)

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