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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 8.360,00

Autor

MARIA JOSE BELARMINO DE SOUZACPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LUSTOSA DA NOBREGA· OAB PB 29495· CPF 106.***.***-05

Autor:

JESSICA BARROS· OAB PB 32837· CPF 098.***.***-96

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 8.360,00

Autor

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Reu

MARIA JOSE BELARMINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

THIAGO LUSTOSA DA NOBREGA· OAB PB 29495· CPF 106.***.***-05

Reu:

JESSICA BARROS· OAB PB 32837· CPF 098.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 9.987,71

Autor

MONICA ALVES MESSIASCPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LUSTOSA DA NOBREGA· OAB PB 29495· CPF 106.***.***-05

Autor:

JESSICA BARROS· OAB PB 32837· CPF 098.***.***-96

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (28/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 25.823,99

Autor

VISAO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MARICNPJ

Outros

THIAGO LUSTOSA DA NOBREGA· OAB PB 29495· CPF 106.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDACPF

Reu

MARIA DA PENHA BENJAMIM DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Reu:

JESSICA BARROS· OAB PB 32837· CPF 098.***.***-96

Reu:

THIAGO LUSTOSA DA NOBREGA· OAB PB 29495· CPF 106.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (13/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Reu:

THIAGO LUSTOSA DA NOBREGA· OAB PB 29495· CPF 106.***.***-05

Reu:

JESSICA BARROS· OAB PB 32837· CPF 098.***.***-96

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 10.500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 10.500,00

Autor

THALYTA LUSTOSA DA NOBREGACPF

Reu

FABIO RANIERE TAVARES PALMEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES· OAB PB 8163· CPF 594.***.***-04

Autor:

YHARA ROBERTA ALVES DA NOBREGA· OAB PB 33151· CPF 130.***.***-08

Reu:

LUIZ HENRIQUE ARAUJO ROCHA MARACAJA· OAB PB 27966· CPF 093.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO RANIERE TAVARES PALMEIRA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THALYTA LUSTOSA DA NOBREGACPF

Reu

FABIO RANIERE TAVARES PALMEIRACPF

Advogados

Autor:

YHARA ROBERTA ALVES DA NOBREGA· OAB PB 33151· CPF 130.***.***-08

Autor:

ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES· OAB PB 8163· CPF 594.***.***-04

Reu:

YHARA ROBERTA ALVES DA NOBREGA· OAB PB 33151· CPF 130.***.***-08

Reu:

ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES· OAB PB 8163· CPF 594.***.***-04

Reu:

LUIZ HENRIQUE ARAUJO ROCHA MARACAJA· OAB PB 27966· CPF 093.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THALYTA LUSTOSA DA NOBREGACPF

Reu

FABIO RANIERE TAVARES PALMEIRACPF

Advogados

Autor:

YHARA ROBERTA ALVES DA NOBREGA· OAB PB 33151· CPF 130.***.***-08

Autor:

ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES· OAB PB 8163· CPF 594.***.***-04

Reu:

YHARA ROBERTA ALVES DA NOBREGA· OAB PB 33151· CPF 130.***.***-08

Reu:

ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES· OAB PB 8163· CPF 594.***.***-04

Reu:

LUIZ HENRIQUE ARAUJO ROCHA MARACAJA· OAB PB 27966· CPF 093.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800957-10.2025.8.15.0321. RECORRENTE: THALYTA LUSTOSA DA NOBREGA Advogados do(a) RECORRENTE: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES - PB8163-A, YHARA ROBERTA ALVES DA NOBREGA - PB33151-A RECORRIDO: FABIO RANIERE TAVARES PALMEIRA Advogado do(a) RECORRIDO: LUIZ HENRIQUE ARAUJO ROCHA MARACAJA - PB27966-A RECURSO INOMINADO DA PARTE AUTORA. AUSÊNCIA À AUDIÊNCIA VIRTUAL. PROCESSO EXTINTO NOS JUIZADOS ESPECIAIS. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEF... (24/03/2026)

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