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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 375.471,80

Autor

LUANA ARAUJO SAIUCPF

ALFREDO LUSTOSA VARGASCPF

MAYARA RAISSA ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGOCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

WILLIAM RAMON ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGOCPF

+ 1 outros

Reu

WILLIAM RAMON ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGOCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

MAYARA RAISSA ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGOCPF

TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

ALFREDO LUSTOSA VARGASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENNAN KEVIM COSTA SANTOS

Autor:

ANDRESSA DE CARVALHO LOPES· CPF 043.***.***-27

Autor:

ANA FLAVIA DOS SANTOS ASSIS FELICIO· CPF 050.***.***-79

Autor:

MAX ANDRE SANTOS· OAB DF 5453200· CPF 042.***.***-29

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

MAX ANDRE SANTOS· OAB DF 5453200· CPF 042.***.***-29

Reu:

CAMILA KARE NOGUEIRA FORMIGA· OAB DF 55103· CPF 097.***.***-38

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

RENNAN KEVIM COSTA SANTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA (03/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARCIO GOMES DA COSTACPF

Último movimento: Juntada de certidão (24/10/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL NUNES DE MORAES

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2015

Distribuição

20/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER / ZONA SUDESTE

Reu

JUDIVAN RAIMUNDO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

04/09/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

1 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER DE TERESINA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

OTAVIANO ALVES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

LAIANE ROCHA DOS SANTOS· OAB PI 16971· CPF 057.***.***-36

Reu:

JOAO VICTOR SOUSA· OAB PI 15218· CPF 037.***.***-09

Reu:

GILVAN JOSE DO PRADO· OAB PI 5773· CPF 065.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: OTAVIANO ALVES DA COSTA DESPACHO Tendo em vista o teor do SEI nº 25.0.000017660-8, por meio do qual foi encaminhado o Ofício-Circular Nº 91/2025 – PJPI/CGJ/SECCOR, convocatório para participação do Juiz Auxiliar nº 16 no “Encontro Estadual da Magistratura”, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça nos dias 20 e 21 de março de 2025, das 8h às 18h, no Auditório Multiuso do Centro Judiciário, redesign... (13/06/2025)

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