Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

R$ 9.620.252,97

Autor

VALOR CONSULTORIA FUNDIARIA LTDACNPJ

VINICIUS ANTONIO VIEIRA MACIELCPF

BEATRIZ HELENA NOVAES HERMES DA FONSECACPF

EUCLIDES HERMES DA FONSECACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

SUSTENTARE SANEAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS ANTONIO VIEIRA MACIEL· OAB GO 30917· CPF 005.***.***-02

Reu:

FABIO ROBERTO DE SOUZA CASTRO· CPF 106.***.***-95

Reu:

MARCELO DUARTE DE OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/03/2026 23:59. (14/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 9.620.252,97

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

JOAO SOBRINHO NUNES

EDUARDO RODRIGUES DE MORAES

BRAZ RODRIGUES DE MORAES

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

+ 2 outros

Reu

JOAO SOBRINHO NUNES

EDUARDO RODRIGUES DE MORAES

BRAZ RODRIGUES DE MORAES

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS ANTONIO VIEIRA MACIEL

Reu:

VINICIUS ANTONIO VIEIRA MACIEL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 18.308,93

Reu

DENISE APARECIDA DE CASTRO RIBEIROCPF

FERNANDO RIBEIRO DE SOUZACPF

LUTHA SUPERMERCADO LTDA - MECNPJ

Outros

THEO ASSUAR GRAGNANO· OAB MG 101226

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 306.706,80

Reu

FERNANDO RIBEIRO DE SOUZACPF

DENISE APARECIDA DE CASTRO RIBEIROCPF

LUTHA SUPERMERCADO LTDA - MECNPJ

Outros

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (03/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal