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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 11.101,21

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

HIDROELETRICA CASTANHEIRAS - MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 24980· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

R$ 65.976,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HIDROELETRICA CASTANHEIRAS - MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

21/09/2011

Valor

R$ 23.152,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HIDROELETRICA CASTANHEIRAS - MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 22.045,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

IGOR PEREIRA DA NOBREGACPF

HIDROELETRICA CASTANHEIRAS - MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2012

Distribuição

09/03/2012

Valor

R$ 2.100,98

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

HIDROELETRICA SOL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (24/04/2025)

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