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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

CONTTEX - ENGENHARIA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (12/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDERSON FLORES DA SILVA 00477003001CNPJ

Reu

CONTTEX - ENGENHARIA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Outros

FABIANE MOLINA SIMINSKI BASSAN· OAB RS 098404· CPF 929.***.***-97

DIVOR RITES BASSAN FILHO· OAB RS 060348· CPF 639.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 106.276,06

Autor

CAW DISTRIBUIDORA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB RN 9511· CPF 466.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 144.850,86

Autor

CAW DISTRIBUIDORA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

PGM - MUNICIPIO DE NATAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E INFRAESTRUTURA - SEMOV

Advogados

Autor:

FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO· OAB RN 8812· CPF 634.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WM DISTRIBUIDORA EIRELI - EPPCNPJ

CAW DISTRIBUIDORA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

WILLIAM ARAUJO VASCONCELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO

PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO

Advogados

Autor:

FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO· OAB RN 8812· CPF 634.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: WILLIAM ARAÚJO VASCONCELOS, CAW DISTRIBUIDORA DE PEÇAS TLDA E WM DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: FLÁVIO CÉSAR CÂMARA DE MACÊDO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0811974-66.2023.8.20.0000 Cuida-se de recurso especial (Id. 24177584) interposto por William Araújo Vasc... (05/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CAW DISTRIBUIDORA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

EZCONET S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULYAN VIANA DE SOUSA· OAB RN 8489· CPF 051.***.***-98

Reu:

THIAGO CAMARA RODRIGUES· OAB RN 8155· CPF 012.***.***-22

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (16/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EZCONET S/ACNPJ

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

CAW DISTRIBUIDORA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (19/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2013

Distribuição

07/03/2013

Valor

R$ 1.743.484,00

Autor

CAW DISTRIBUIDORA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

RODOVIARIO RAMOS LTDACNPJ

Outros

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB RN 9511· CPF 466.***.***-91

FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO· OAB RN 8812· CPF 634.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2013

Distribuição

20/11/2013

Valor

R$ 39.375,44

Autor

CAW DISTRIBUIDORA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TIBAU DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO· OAB RN 8812· CPF 634.***.***-53

Autor:

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB RN 9511· CPF 466.***.***-91

Reu:

ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RN 14966· CPF 097.***.***-44

Reu:

RAYANNE ANTUNES MAIA NEVES DA SILVA· OAB RN 17849· CPF 110.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 39.375,44

Autor

MUNICIPIO DE TIBAU DO SULCNPJ

Reu

CAW DISTRIBUIDORA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RN 14966· CPF 097.***.***-44

Autor:

RAYANNE ANTUNES MAIA NEVES DA SILVA· OAB RN 17849· CPF 110.***.***-98

Reu:

FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO· OAB RN 8812· CPF 634.***.***-53

Reu:

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB RN 9511· CPF 466.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (02/12/2025)

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