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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

CHARLISON MONTEIRO LUZCPF

Outros

JOSUE SAMIR CORDEIRO PINHEIRO· OAB PA 19592· CPF 935.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

CHARLISON MONTEIRO LUZCPF

Advogados

Reu:

JOSUE SAMIR CORDEIRO PINHEIRO· OAB PA 19592· CPF 935.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2021

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLISON MONTEIRO LUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

JOSUE SAMIR CORDEIRO PINHEIRO· OAB PA 19592· CPF 935.***.***-04

Autor:

NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA· OAB PA 14092· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLISON MONTEIRO LUZCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Advogados

Autor:

JOSUE SAMIR CORDEIRO PINHEIRO· OAB PA 19592· CPF 935.***.***-04

Autor:

NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA· OAB PA 14092· CPF 056.***.***-20

Reu:

JOSUE SAMIR CORDEIRO PINHEIRO· OAB PA 19592· CPF 935.***.***-04

Reu:

NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA· OAB PA 14092· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: CHARLISON MONTEIRO LUZ REPRESENTANTE: NELSON FERNANDO D. E SILVA LEÃO - OAB PA 14092 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO REPRESENTANTE: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR DE JUSTIÇA DECISÃO PROCESSO Nº 0015888-13.2017.8.14.0401 RECURSO ESPECIAL Trata-se de Recurso Especial (ID nº 18.935.055), interposto por CHARLISON MONTEIRO LUZ, fundado no disposto na alínea “a” do inciso III do artigo 105 da Constituição Federal, contra acórd... (26/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveApelação Criminal

Ajuizamento

14/11/2021

Distribuição

14/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLISON MONTEIRO LUZCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Advogados

Autor:

JOSUE SAMIR CORDEIRO PINHEIRO· OAB PA 19592· CPF 935.***.***-04

Autor:

NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA· OAB PA 14092· CPF 056.***.***-20

Reu:

JOSUE SAMIR CORDEIRO PINHEIRO· OAB PA 19592· CPF 935.***.***-04

Reu:

NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA· OAB PA 14092· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ROSANA LUZ MONTEIROCPF

Reu

SERAFIM PEREIRA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO HUMBERTO LOURENSON· OAB SP 427401· CPF 633.***.***-49

Reu:

TIAGO DI BARROS FONTANA· OAB SP 213336· CPF 216.***.***-94

Reu:

ADEVAL SAMPAIO VAZ TEIXEIRA· OAB SP 488024· CPF 344.***.***-08

Outros

EDNA RIBEIRO RODRIGUES· OAB SP 395219· CPF 894.***.***-72

LEANDRO RIBEIRO GONÇALVES· OAB SP 337976· CPF 002.***.***-41

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabilitação

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA LUZ MONTEIROCPF

SERAFIM PEREIRA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

GIZELE CRISTINA SALOPA DE OLIVEIRA· OAB SP 216550· CPF 205.***.***-60

Autor:

ANTONIO HUMBERTO LOURENSON· OAB SP 427401· CPF 633.***.***-49

Autor:

RUBEM SERRA RIBEIRO· OAB SP 198305· CPF 661.***.***-91

Autor:

ADEVAL SAMPAIO VAZ TEIXEIRA· OAB SP 488024· CPF 344.***.***-08

Último movimento: Processo Entranhado (25/01/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 166.475,62

Autor

SERAFIM PEREIRA MONTEIROCPF

Reu

ROSANA LUZ MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

TIAGO DI BARROS FONTANA· OAB SP 213336· CPF 216.***.***-94

Autor:

ADEVAL SAMPAIO VAZ TEIXEIRA· OAB SP 488024· CPF 344.***.***-08

Reu:

ANTONIO HUMBERTO LOURENSON· OAB SP 427401· CPF 633.***.***-49

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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