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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 17.208,29

Autor

LUCAS TEIXEIRA LEMOSCPF

Reu

SANDRA REGINA DA LUZ JORGECPF

PAULO ROBERTO HILZENDEGER DA LUZCPF

LIZAIDE DA LUZ ALVESCPF

LIETE MARIA DA LUZ PESSICPF

JOAO BATISTA HILZENDEGUER DA LUZCPF

+ 2 outros

Outros

DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES· OAB SC 019664· CPF 003.***.***-79

TAMIRIS BARBOSA DE FAVERI· OAB SC 052873· CPF 010.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

VILSON TOMAZ DOS SANTOSCPF

MARIZETE EICKCPF

MARIA ZULEIMA ZRENNERCPF

MARIA APARECIDA COSTACPF

OLAVO MANOEL DA SILVACPF

+ 8 outros

Reu

ADL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LUIS ANDRE COELHOCPF

APOLONIA VOLOSKICPF

LEANDRO WILLEMANNCPF

MARIA DE LOURDES VELHO

+ 13 outros

Advogados

Autor:

TAMIRIS BARBOSA DE FAVERI· OAB SC 052873· CPF 010.***.***-28

Autor:

FÁBIO MATTOS· OAB SC 030321· CPF 584.***.***-04

Autor:

TATIANE GHISI CADORIN· OAB SC 060117· CPF 044.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 74.655,23

Autor

PESSI & DORNELES LTDACPF

PESSI & DORNELES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI· OAB RS 081403· CPF 018.***.***-39

Autor:

ROBERTO MATHEUS BENINCA· OAB RS 121526· CPF 854.***.***-91

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 74.655,23

Autor

PESSI & DORNELES LTDACNPJ

PESSI & DORNELES LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (06/06/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

PESSI & DORNELES LTDACPF

PESSI & DORNELES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Outros

DARLAN FAGUNDES BARBOSA JUNIOR· OAB RS 058533· CPF 647.***.***-72

RICARDO JOSE DALL AGNOL· OAB RS 031421· CPF 491.***.***-53

MARCELO ANDRADE LEZAMA· OAB RS 056500· CPF 651.***.***-04

THAIS CASARIL VIAN· OAB RS 089320· CPF 009.***.***-22

THIAGO CASARIL VIAN· OAB RS 076460· CPF 003.***.***-82

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2022)

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