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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TV SBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/ACNPJ

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOSCNPJ

Reu

HOSPITAL LUZ LTDACNPJ

CAROLINE FEDERICCI TREVISAN DE LIMACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES PAULO· OAB TO 6573· CPF 996.***.***-87

Reu:

FLÁVIA PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA RIBEIRO· OAB TO 6951· CPF 015.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 33.287,34

Autor

HOSPITAL LUZ LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DA SAUDECNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ AMERICO ROSA JUNIOR· OAB TO 7245· CPF 696.***.***-10

Reu:

FERNANDA DA FONSECA OLIVEIRA· CPF 110.***.***-37

Último movimento: Conclusão para despacho (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Internação compulsóriaCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (11/08/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 12.500,00

Autor

LIDIA DE OLIVEIRACPF

Reu

HOSPITAL LUZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO PENNA JUNIOR· OAB TO 4327· CPF 709.***.***-34

Autor:

RODRIGO FERNANDES MAMEDE· OAB TO 5526· CPF 074.***.***-23

Reu:

FABIO ISRAEL VALADARES· OAB TO 6863· CPF 578.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIA DE OLIVEIRA

Reu

HOSPITAL LUZ LTDA

Advogados

Autor:

OSWALDO PENNA JUNIOR· OAB TO 4327· CPF 709.***.***-34

Autor:

OSWALDO PENNA JUNIOR· OAB TO 04327

Reu:

FABIO ISRAEL VALADARES· OAB TO 6863· CPF 578.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GESEMI MOURA DA SILVACPF

Reu

HOSPITAL LUZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GESEMI MOURA DA SILVA· OAB DF 7928· CPF 059.***.***-87

Reu:

PEDRO HENRIQUE SANTANA TELES· OAB TO 9987· CPF 050.***.***-88

Reu:

FABIO ISRAEL VALADARES· OAB TO 6863· CPF 578.***.***-53

Último movimento: Remessa Interna - CCI01 -> SGB06 (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 12.500,00

Autor

HOSPITAL LUZ LTDACNPJ

Reu

LIDIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO ISRAEL VALADARES· OAB TO 6863· CPF 578.***.***-53

Reu:

RODRIGO FERNANDES MAMEDE· OAB TO 5526· CPF 074.***.***-23

Reu:

OSWALDO PENNA JUNIOR· OAB TO 4327· CPF 709.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65 (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 10.925,99

Autor

HOSPITAL LUZ LTDACNPJ

Reu

FÁTIMA DO ROSARIO GONÇALVES GOMESCPF

Advogados

Autor:

FABIO ISRAEL VALADARES· OAB TO 6863· CPF 578.***.***-53

Reu:

LUCIANA DE JESUS· OAB TO 9088· CPF 029.***.***-67

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104 (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 8.184,16

Autor

SANDRA QUIXABA DA SILVACPF

Reu

HOSPITAL LUZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO SILVA BRITO· CPF 844.***.***-34

Reu:

FABIO ISRAEL VALADARES· OAB TO 6863· CPF 578.***.***-53

Reu:

PEDRO HENRIQUE SANTANA TELES· OAB TO 9987· CPF 050.***.***-88

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 54 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 139.449,06

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

PLACE LUZ LTDACNPJ

RAQUEL MARCELINO LUZCPF

Advogados

Autor:

DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 218605· CPF 124.***.***-90

Autor:

ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 1545· CPF 593.***.***-04

Autor:

TIAGO DUARTE PEDROSA· OAB RJ 156290· CPF 112.***.***-93

Reu:

ROBERTA DANIELLE TORRES BONIFACIO· OAB RJ 227680· CPF 045.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 28.521,75

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 28.521,75

Autor

PLACE LUZ LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BIANCA BRINKER FELTES· OAB RS 129935· CPF 039.***.***-92

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02 (09/06/2025)

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