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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 10.289,90

Autor

CAMILA LIMA DO NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

LUZ MAR MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO LOUSADA DA COSTA· OAB RJ 205561· CPF 025.***.***-38

Reu:

MILTON MORAES MARTINS· OAB RJ 16185· CPF 101.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (11/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 2.207.710,62

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LUZ MAR MADEIRAS LTDACNPJ

Outros

MARCUS ARTUR SOARES DE SOUZA· OAB RJ 079802

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS ARTUR SOARES DE SOUZACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (21/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 2.207.710,62

Autor

MARCUS ARTUR SOARES DE SOUZACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCUS ARTUR SOARES DE SOUZA· CPF 045.***.***-79

Reu:

CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA· CPF 022.***.***-76

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11 (22/03/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 32.309,34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUZ & MAR LTDA, IV LUZ MOVEIS LTDA, LUZ ONE MOVEIS LTDA, VALKIRIA BELING GUMS Advogado do(a) EXEQUENTE: VALKIRIA BELING GUMS - ES22852 EXECUTADO: STONE PAGAMENTOS S.A. INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Santa Maria de Jetibá - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para se manifestar dos termos da PETIÇÃO juntada de Id nº 97018786, no prazo de 15 (quinze) dias. Santa... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 23.579,20

Autor

STONE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

LUZ & MAR LTDACNPJ

IV LUZ MOVEIS LTDACNPJ

LUZ ONE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB ES 12288· CPF 073.***.***-81

Reu:

VALKIRIA BELING GUMS· OAB ES 22852· CPF 115.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem (09/03/2026)

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