Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 764.560,28

Autor

R Z M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - MECNPJ

ANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA

UNIAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

GRANJA SAITO SA

MASTER DIST DE PROD ALIMENTICIOS LTDA

+ 182 outros

Reu

MASSA FALIDA DE IRMAOS SARAIVA LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE IRMAOS SARAIVA LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO LAFAYETTE COTTA TRINDADE· OAB DF 9937· CPF 244.***.***-49

Autor:

FRANCISCO FONTENELE CARVALHO· OAB DF 9977· CPF 014.***.***-20

Autor:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Autor:

FABER IRIA MATIAS· OAB GO 11228· CPF 116.***.***-34

Autor:

MARCIA MARIA GOMES GIANELO· CPF 326.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2013

Distribuição

05/08/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIEL BARBOSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

LEILA VANIA BASTOS RAIOL· OAB PA 25402· CPF 944.***.***-04

Autor:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIEL BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

Autor:

LEILA VANIA BASTOS RAIOL· OAB PA 25402· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (23/05/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIEL BARBOSACPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

Autor:

LEILA VANIA BASTOS RAIOL· OAB PA 25402· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIEL BARBOSACPF

Reu

2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA

Advogados

Autor:

BRENDA CAROLINE MATNI IMBIRIBA· OAB PA 26762· CPF 018.***.***-03

Autor:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

Autor:

FRANK ANDERSON LIMA MARQUES DE SOUZA· OAB PA 29364· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIEL BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (28/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

29/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE URUARA

Reu

LEANDRO SILVA CARVALHOCPF

EM APURACAO

CHARLES DIONE OLIVEIRA ALVESCPF

JOSE LUIZ ALVESCPF

LUZIEL BARBOSACPF

+ 3 outros

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

RouboInquérito Policial

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

29/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE URUARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ADILSON SIDERVAL DE SOUZACPF

CHARLES DIONE OLIVEIRA ALVESCPF

FABIAN KLEBER SANTOS LEITECPF

JOSE LUIZ ALVES

LEANDRO SILVA CARVALHO

+ 2 outros

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIEL BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA SILVA MELO· OAB PA 29323· CPF 003.***.***-13

Autor:

HERNA SOCORRO PEDROSO DE AZEVEDO· OAB PA 28409· CPF 796.***.***-72

Autor:

MARCOS VINICIUS ZANUZO· CPF 006.***.***-56

Autor:

SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA· OAB PA 24782· CPF 840.***.***-34

Autor:

MARCO ALFREDO MEJIA· CPF 433.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIEL BARBOSACPF

Reu

LUZIEL BARBOSACPF

Advogados

Autor:

SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA· OAB PA 24782· CPF 840.***.***-34

Autor:

MARCO ALFREDO MEJIA· OAB RS 29095· CPF 433.***.***-49

Autor:

MARCOS VINICIUS ZANUZO· OAB RS 124467· CPF 006.***.***-56

Autor:

HERNA SOCORRO PEDROSO DE AZEVEDO· OAB PA 28409· CPF 796.***.***-72

Autor:

AMERICO LINS DA SILVA LEAL· OAB PA 1590· CPF 036.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA· OAB PA 24782· CPF 840.***.***-34

Reu:

MARCO ALFREDO MEJIA· OAB RS 29095· CPF 433.***.***-49

Reu:

MARCOS VINICIUS ZANUZO· OAB RS 124467· CPF 006.***.***-56

Reu:

AMERICO LINS DA SILVA LEAL· OAB PA 1590· CPF 036.***.***-87

Reu:

JOAO CAMILO RODRIGUES DE FRANCA· OAB PA 35217· CPF 040.***.***-60

Último movimento: Remessa (em diligência) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIEL BARBOSACPF

Reu

LUZIEL BARBOSACPF

Advogados

Autor:

SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA· OAB PA 24782· CPF 840.***.***-34

Autor:

MARCO ALFREDO MEJIA· OAB RS 29095· CPF 433.***.***-49

Autor:

MARCOS VINICIUS ZANUZO· OAB RS 124467· CPF 006.***.***-56

Autor:

HERNA SOCORRO PEDROSO DE AZEVEDO· OAB PA 28409· CPF 796.***.***-72

Autor:

AMERICO LINS DA SILVA LEAL· OAB PA 1590· CPF 036.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA· OAB PA 24782· CPF 840.***.***-34

Reu:

MARCO ALFREDO MEJIA· OAB RS 29095· CPF 433.***.***-49

Reu:

MARCOS VINICIUS ZANUZO· OAB RS 124467· CPF 006.***.***-56

Reu:

AMERICO LINS DA SILVA LEAL· OAB PA 1590· CPF 036.***.***-87

Reu:

JOAO CAMILO RODRIGUES DE FRANCA· OAB PA 35217· CPF 040.***.***-60

Último movimento: Mero expediente (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

21/07/2024

Distribuição

21/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIEL BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JOAO CAMILO RODRIGUES DE FRANCA· OAB PA 35217· CPF 040.***.***-60

Último movimento: Definitivo (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauDesaforamento de Julgamento

DesaforamentoJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIEL BARBOSACPF

Reu

2 VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA

Advogados

Autor:

SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA· OAB PA 24782· CPF 840.***.***-34

Autor:

AMERICO LINS DA SILVA LEAL· OAB PA 1590· CPF 036.***.***-87

Autor:

JOAO CAMILO RODRIGUES DE FRANCA· OAB PA 35217· CPF 040.***.***-60

Autor:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauDesaforamento de Julgamento

DesaforamentoDesaforamento de Julgamento

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIEL BARBOSACPF

Advogados

Autor:

AMERICO LINS DA SILVA LEAL· OAB PA 1590· CPF 036.***.***-87

Autor:

SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA· OAB PA 24782· CPF 840.***.***-34

Autor:

JOAO CAMILO RODRIGUES DE FRANCA· OAB PA 35217· CPF 040.***.***-60

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIEL BARBOSACPF

Advogados

Autor:

SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA· OAB PA 24782· CPF 840.***.***-34

Autor:

JOAO CAMILO RODRIGUES DE FRANCA· OAB PA 35217· CPF 040.***.***-60

Último movimento: Definitivo (04/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal